10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 26/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 TA A PUNIBILIDADE DE WALDIVINO COELHO, EM RELACAO A ESTES AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E APOS AS ANOT ACOES PERTINENTES, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 331107-85.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2162 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WESLEY BISPO MARQUES VITIMA : KELVIN BISPO MARQUES DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38, C ONJUGADO COM O ARTIGO 563 E O ARTIGO 564, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIG O PENAL, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS E FEITOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AO ACUSADO WAND ERSON RODRIGUES CHAVEIRO, FACE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 10968 GO - LUIS ALVES DA COSTA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 1 5 ( QUINZE ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS COPIA AUTENTICADA OU ORIGINAL DOS DOCUME NTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL, OU AINDA, PARA QUE O ADVOGADO SUB SCRITOR DA PECA EXORDIAL DECLARE A AUTENTICIDADE D ESTES , CONFOR ME PREVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AC USADO. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, DISPOE QUE: EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: IV - PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO; DENOTO QUE, CONSIDERANDO-SE A DATA DE MARCO DE 2009, QUANDO O PRAZO PRESCRICIONAL RETOMOU SE U CURSO, COMO O INICIO DA CONTAGEM DO PRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DO CRIME NR. PROTOCOLO : 133525-21.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 1322 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LINDOMAR DE SOUSA ALVES DESPACHO : AUTOS N 201801335251 NATUREZA: INQUERITO SENTENCA TRATA-SE DE PRO CEDIMENTO PARA APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO N O ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL, APARENTEMENTE, COMETIDO POR LINDOMA R DE SOUSA ALVES. O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AINDA NAO ENVIADOS. OUTROSSIM, INFORMO AOS INTERESSADOS QUE A AUD IENCIA E GRAVADA PELO SISTEMA DRS, CUJA POLITICA DE ACESSO E LIMI TADA E REGULADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA, DE MODO QUE, CASO QUEIR AM COPIAS DOS DEPOIMENTOS, DEVERAO COMPARECER MUNIDOS DOS SEUS RE SPECTIVOS DISPOSITIVOS MOVEIS. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 15 DE ABRIL DE 2019. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 S SANTOS NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155,4, INCISO IV DO CODIGO P ENAL EM RELACAO A VITIMA ANDRE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA A UMA PEN A CONCRETA DE 02 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, O QUAL SUBSTI TUI PELA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HORA PO R CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. E A PENA DE M ULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, TEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 76499-22.2017.8.09.0028 55 DECLARATORIA SINEI RODRIGUES COSTA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS 24604 GO - EDNA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 43750 GO - DOUGLAS FELIPE SILVA RODRIGUES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO. ENTENDO QUE RA ZAO ASSISTE AO PARQUET. POSTO ISSO, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, INV OCANDO COMO FUNDAMENTO DO DECISUM AQUELE EXPENDIDO PELO MINISTERI O PUBLICO EM SUA SUPLICA. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DE VIDAS BAIXAS. IPORA/GO, 12/08/2016. ASSINAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DIEGO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CRIMI NAL GABINETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201701206620 . DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS PRESENTES AUTOS A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 12/11 /2018. JUIZ WANDER S