10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 27/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CASA FESTAS GRASS ARAUJO LTDA DESPACHO : AUTOS N.: 201900600182 S E N T E N C A PELO DOUTO PROMOTOR DE JUS TICA FOI EXPOSTO QUE FOI INSTAURADO INQUERITO POLICIAL PARA APURA R O POSSIVEL COMETIMENTO DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, IN CISO II, DO CODIGO PENAL. CONSTA DO CADERNO INVESTIGATIVO QUE OS FATOS EM APURACAO SE DERAM EM MAIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO : 109638-94.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1657 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A DETERMINAR VITIMA : JERLANDIA GUIMARAES DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FLS. 49/53 ), AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. ADOTEM-SE T ODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18645-78.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA VAZ PEDATELA ACUSADO : ROSIVALDO FERREIRA DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N 201300186458 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO A CERTIDAO DE FL. 65. APOS, VOLVA -ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO : 230793-52.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2043 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESLAINE RIBEIRO DOS SANTOS INDICIADO : SERGIO PAULATA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENSOR/I NVESTIGADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENA L. COMO CONSEQUENCIA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS VINCULADAS AO PRESENTE PROCEDIMENTO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 213424-91.2014.8.09.0137 833 EXECUCAO JOSE BATISTA SOUSA LEMES JOSIMAR AMARAL ROCHA ME 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES 26446 GO - LUCIANO JOSE PEREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, C OM FULCRO NOS ARTIGOS 284 E 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO : 280174-32.2010.8.09.0132 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON GOMES PEREIRA VITIMA : IDALINA GOMES DA SILVA ADV ACUS : 11042 RS - CLOVIS NERI CECHET DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO P UNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ANDERSON GOM ES PEREIRA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RO NO ART. 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E A OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS E DADAS AS DEVI DAS BAIXAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 61324-68.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSIEL DE ALMEIDA SILVA DESPAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 CONFORME CERTIDAO DE FLS. 26. II FUNDAMENTACAO IN CASU, VERIFICASE QUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA EMENDAR A INICIAL, E POR SUA VEZ, NAO O FEZ. A PECA TRAZIDA AOS AUTOS NAO CUMPRE NA INTEGR A A DETERMINACAO FEITA PELO JUIZO, NO MAIS AS PROVAS REQUERIDAS S AO REQUISITOS MINIMOS E INDISPENSAVEIS A INSTAURACAO DA RELACAO P ROCESSUAL E AO SEU DESENVOLVIMENTO VALIDO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 130562-40.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 1256 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE GOIAS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS N 201801305620 NATUREZA: INQUERITO SENTENCA TRATA-SE DE PRO CEDIMENTO PARA APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO N O ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, APARENTEMENTE, COMETIDO POR AUTOR N AO IDENTIFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 LO PASSIVO DA PRESENTE ACAO, BEM COMO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDAO ATUALIZADA DOS IMOVEIS E ADEQUAR O VALOR DA CAUSA NOS MOLDES DO A RTIGO 292, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM PREJUIZO, DEVERA A PARTE AUTORA CARREAR AOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DOS DOC UMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, OU AINDA, O ADVOGADO SUBSCRITOR DESTA DECLARAR A AUTENTICIDADE DOS MESMOS, C