Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FLS. 52/56 ), AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. ADOTEM-SE T ODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVA DAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 1128

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 INDICIADO : SEBASTIAO BATISTA GONTIJO DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEB ASTIAO BATISTA GONTIJO, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRES ENTE FEITO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PRO VIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QU

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 347155-22.2007.8.09.0076 ( 200703471559 ) AUTOS NR. : 611 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : NAFITALI GOMES BALDUINO DESPACHO : OBSERVO QUE FOI IMPOSSIVEL CUMPRIR O PROVIMENTO N. 20/2014, DA CO RREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PELA AUSENCIA NO S ISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG DA FASE DE TRAMITACAO INFORMADA

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DESPACHO : DESSE MODO, TENDO OCORRIDO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GEREMIAS DA CUNHA ABREU , EM RELACAO AOS DELITOS DESCRITOS NOS ART. 129 E 147 DO CP CONF ORME ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR.

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO : 136919-62.1995.8.09.0028 ( 9501369196 ) AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO : MARIO FABIO GARCIA ADV EXEQTE : 18486 GO - LUCIO FLAVIO MENDES CRUCCIOLI ADV EXECDO : 13074 GO - DENISE OLIVEIRA ALVES TRINDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NR. PROTOCOLO : 76414-24.2007.8.09.0113 ( 200700764148 ) AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO CANDIDO NETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, VERIFICANDO-SE A OCORRENCIA DA SITUACAO INDICADA NO A RTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO A PRE SCRICAO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CELIO CANDIDO

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 FONSECA NR. PROTOCOLO : 114330-51.2010.8.09.0125 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIVANDO ALVES DA SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 8030 GO - EURICO DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL QUE ENSEJA A PRESCRICAO EM PERSPECTIVA OU VIRTUAL DA PRETENSAO PUNITIVA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NIVANDO ALVES DA SILVA NOS TERM

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 INDICIADO : RONES BARBOSA DA CONCEICAO VITIMA : MANOEL MARTINS DE LISBOA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO ACUSADO RONES BARBOSA DA CONCEICAO FUNDAMENTADO NO RECO NHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE.

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/12/2016 NR. NOTAS : 119 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ==============================================================================

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 MARIA CLEONITA RORIZ ZEDES MARIA ISABEL DE SOUZA MARLUCIO ALVES REIS NATIVIDADE MOREIRA BARBOSA NILTON ANTONIO VASQUES RAIMUNDA NUNES LIMA ROSANGELA MARIA RORIZ VALQUIRIA ADELINA MEIRELES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 22817 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA 39584 GO - SERGIO COSTA SOUZA FILHO 34176 GO - RODRIGO LOPES DE ASIS 40274 GO - JESSICA EVANGELISTA PEI