Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 19/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27988-47.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : DENUNCIA REU : ROBERTO CHAVES MENDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MINIS

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 UNDAMENTO DESTA SENTENCA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBLED O ARAUJO MARQUES, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIG O PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DIST RIBUICAO, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO E DE NOVAS INT IMACOES. NR. PROTOCOLO : 38841-74.2019.8.09.0001 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GILBERTO D

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 238325-07.2009.8.09.0006 ( 200902383250 ) AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDETE BARBOSA DOS SANTOS SANTANA ACUSADO : CLAUDIO VIEIRA DE SANTANA ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE C

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 LO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 164943-11.1997.8.09.0132 ( 9701649435 ) AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMUNDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : MARIA APARECIAD ALVES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RENOVE-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVO R DO ACUSADO EDMUNDO FERREIRA DA SILVA, ACRESCENTANDO QUE A DATA DE VALIDADE DESTE E ATE O DIA 17 DE AGOSTO

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 383457-66.2005.8.09.0158 ( 200503834577 ) AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO ALVES JUNIOR VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E, POR CONS EGUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA SUPOSTAMENTE P RATICADA POR

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 23512 17587 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 GO - LEONARDO PETRAGLIA GO - ZENAIDE INES LUSTOSA DO AMARAL HIDAS DESPACHO : . CERTIDAO. NOS TERMOS DO ART. 328-B, INCISO XXIV,DO PROVIMENTO 05/10, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA , FICA O(A) AUTOR(A) INTIMADO(A), PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015. MARIA LUIZA EVANGELISTA.ESCRIVA

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 51887-21.2001.8.09.0112 ( 200100518871 ) AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORCELINO FRANCISCO DA COSTA VITIMA : ANDRE DE FRANCA BARBOSA ADV

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 E FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA, OAB/GO 10.019, PARA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-A PESSOALMENTE. NR. PROTOCOLO : 363017-17.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : APARECIDA MOREIRA DA CRUZ FERREIRA INDICIADO : CLESIO APARECIDO FERREIRA DA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENS

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 CASO EM APRECO, AO PASSO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA A CUSADA LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, O QUE FACO COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 367035-74.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA AUTOR DO FATO : REGINA LUCIA SANTOS MARTINS DESPAC

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E 2016. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO DECRETO JUDICIARIO N 2.010/2016 PROTOCOLO NR. : 246184-40.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A SOCIEDADE AUTOR DO FATO : LUAN RENATO DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS. ANTE O PARECER MINISTERIAL CONSTANTE NO EVENTO RETRO E CO NSIDERANDO QUE AS DILIGENCIAS PARA LOCALIZACAO DO ENDER