10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 AUTOS NR. : 2137 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CLEINICE SILVA DA CONCEICAO INDICIADO : EVALDO RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVA LDO RODRIGUES GUIMARAES, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE SENTE FEITO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 442054-64.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELISSANDRA DA SILVA LIRA INDICIADO : JAIR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENSOR/I NVESTIGADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENA L. COMO O PRAZO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EXPIROU, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE. IPORA/GO, 11/09/2017. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 240337-31.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL ACUSADO : SIMAO PEDRO CANDIDO PINHEIRO ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL QUE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 SIGNO O DIA 28/04/2015 AS 17:30 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENC IA DE CONCILIACAO. A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA TODAS AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 196312-61.2013.8.09.0132 : 418 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : SHAF LAF REQUERIDO : GDS ADV REQTE : 24130 GO - MONICA MARCIA MART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 74929-33.2015.8.09.0137 324 REVISIONAL GEISILAINE ADELAIDE NEVES AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 35409 GO - THAYNARA FEREIRA DE DEUS 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, C OM FULCRO NOS ARTIGOS 284 E 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : AMILTON FRANCA DE OLIVEIRA LORECI GORETE GRANEL VITIMA : GILZA AGUIAR SILVA FERREIRA ADV ACUS : 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LORECI GORETE GRANE L, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 12 DE AGOSTO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 O DO DESCOBERTO, 31 DE AGOSTO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341926-73.2000.8.09.0158 ( 200003419260 ) AUTOS NR. : 402 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ADELSON NUNES DA ROCHA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESSE MODO, TENDO OCORRIDO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 REQUERIDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV REQTE : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AP OS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. Z ILMENE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 104366-57.2013.8.09.0051 395 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO JB SILVA LIMITADA ME 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 17617 GO - EMERSON MATEUS DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 CERTIFICO E DOU FÉ QUE FICA INTIMADA A PARTE IMPETRADA PARA MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DA PETIÇÃO DE Nº04,NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.GOIÂNIA,20 DE JA NEIRO DE 2015;ASS.MARIA LUIZA EVANGELISTA.ESCRIVÃ. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 4136-36.2015.8.09.0051 37 DECLARATORIA SONIA MARIA RODRIGUES PORTELA GOIAS PREVIDENCIA