Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ORIA AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANIA/GO, REALIZE A INTIMACAO DO AU TOR NO NOVO ENDERECO INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 52, P ARA QUE ESTE COMPROVE AOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA PENA EXIGIDA, SO B PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO DA TRANSACAO. CUMPRA-SE, EXPEDIN DO-SE O NECESSARIO. ARAGARCAS-GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. JORGE H ORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR.

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 RQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO INQUISITORIAL, REVOGO AS MEDIDAS P ROTETIVAS DEFERIDAS NOS AUTOS EM APENSO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVI DENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 116282-53.2018.8.09.0006 : 1857 : INQUERITO : ESTADO ODILON JACINTO P

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS N: 201601249653 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL SENTENCA 1- RE LATORIO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A P RATICA DO DELITO PREVISTO NO ART.180, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMEN TE COMETIDO NO ANO DE 2004. ATE O PRESENTE MOMENTO NAO FOI OFEREC IDA ACAO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO, EM MANIFESTACAO DE FOLHA 11 , PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, ANTE

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM DELONGAS, CONSIDERAND O QUE A TITULAR DO JUS ACUSATIONIS NAO MANIFESTOU INTERESSE NA RE PRESENTACAO, DESDE A DATA DO FATO (10/04/2013) ATE O PRESENTE MOM ENTO, MISTER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ASSIM, PELAS RAZOE S EXPOSTAS, CONSUMADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O PELO ADVENTO DO INSTITUTO DA DECADENCIA

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 AL, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI DO CODIGO PENAL. SENDO ASSIM, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 27/28 E PR OMOVO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 1 07, INCISO IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 397, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. PIRANHAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. JESUS

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 OQUEIO DOS VALORES. A PROPOSITO, CONFIRA-SE A RECENTE JURISPRUDEN CIA DO EGREGIO SODALICIO GOIANO: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. (...) PENHORA DE VERBA PROVENIENTE DE S ALARIO. INCOMPORTAVEL. (...) 6. CONQUANTO SEJA POSSIVEL A PENHORA EM CONTA-CORRENTE DO DEVEDOR, NAO SAO PASSIVEIS DE CONSTRICAO AS VERBAS PROVENIENTES DE SALARIO, NA FORMA DO Q

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 VITIMA : BRASILTELECOM INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS N 201801305310 NATUREZA: INQUERITO SENTENCA TRATA-SE DE PRO CEDIMENTO PARA APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO N O ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, APARENTEMENTE, COMETIDO POR AUTOR N AO IDENTIFICADO. O FATO OCORREU EM 21/02/2008. O MINISTERIO PUBLI CO MANIFESTOU-SE PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 3 (TRES) ANOS, SEM A OCORRENCIA DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DA PRESCRICAO. ANTE O EXPOSTO, EM OBEDIENCIA AO DISPO STO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) E 109, INCISO VI , AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSAD O ISMAEL SOARES DE JESUS, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 GO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O ORGAO MINISTERIAL APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO : 431727-46.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GARDENIA DE OLIVEIRA SILVA INDICIADO : RAINER PEREIRA EVANGELISTA DESPACHO : SENTENCA

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 593260011 MG 1.0390.04.005932-6/001(1), RELATOR: JOSE ANTONIO BRA GA, DATA DE JULGAMENTO: 14/08/2007, DATA DE PUBLICACAO: 01/09/200 7) SENDO ASSIM, REVOGO A DECISAO DE FL.486, ANTE A NULIDADE DO AT O DE FL.485, FACE A FALTA DE CAPACIDADE POSTULATORIA DO ADVOGADO QUE SUBSCREVEU A PETICAO DE FL.485. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA AC ERCA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE F