Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 CIO DO FORUM, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LUCIANO BORGES DA SILVA, O DR. RODRIGO FERNANDES CRUZ HUMBER TO, PROMOTOR DE JUSTICA, E COMIGO ASSISTENTE AO FINAL ASSINADO. A PREGOADAS AS PARTES, AUSENTE A REQUERENTE, BEM COMO SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA TRAT A-SE DE ACAO DE INTERDICAO PROPOSTA POR LU

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 AMENTO MEDICO CONTINUO DESDE A DATA DO ACIDENTE (FL. 165), SENDO QUE A AUTORA APRESENTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 172/178. POR FIM, A SEGURADORA RE SE MANIFESTOU AS FLS. 181/183, IMPUGNANDO OS DOCUM ENTOS JUNTADOS PELA AUTORA, AFIRMANDO, EM SINTESE, QUE A POSSIBIL IDADE DE A AUTORA DE COMPROVAR A CONTINUIDADE DE EVENTUAL TRATAME NTO MEDICO ESTARIA PRECLUSA, CONSIDERANDO Q

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DESPACHO : AUTOS: 201501864143 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, REDESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ADILIO PA RA O DIA 24/11/2015 AS 16:00 HORAS. OFICIE-SE COMO DETERMINADO AS FOLHAS RETRO. INTIME-SE O DEFENSOR BEM COMO O ACUSADO. GOIANIA-G O, 22 DE OUTUBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349921-61.2015.8.09

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 UE CONTRAIRAM MATRIMONIO EM 27 DE MARCO DE 2008, PELO REGIME DE C OMUNHAO PARCIAL DE BENS, E QUE, DESSA UNIAO, ADVEIO 01 (UMA) FILH A, MARIA CLARA FERREIRA SILVA. AFIRMAM QUE, ANTE O TERMINO DA AFE TIVIDADE RECIPROCA, NAO TEM INTERESSE EM CONTINUAR A VIDA CONJUGA L. DIZEM QUE NAO HA BENS A SEREM PARTILHADOS. REQUEREM, ASSIM, A DECRETACAO DO DIVORCIO DO CASAL E HOMOLOG

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 EM VIGOR, JA HOUVER TRANSCORRIDO MAIS DA METADE DO TEMPO ESTABEL ECIDO NA LEI REVOGADA. NO CASO, VERIFICA-SE QUE O ACIDENTE OCORRE U EM 15 DE JUNHO DE 1995, OU SEJA, SETE ANOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO. CONSIDERANDO QUE, NA VIGENCIA DO CODIGO CIV IL ANTERIOR, O PRAZO PRESCRICIONAL APLICAVEL A ESPECIE ERA DE VIN TE ANOS, VERIFICA-SE QUE AINDA NAO TINHA TR

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PASSA DE PRESUNCAO DE PERICULOSIDADE, O QUE VIOLA O ORDENAMENTO C ONSTITUCIONAL, MORMENTE O PRINCIPIO DA INOCENCIA. O SIMPLES FATO DE SE ENVOLVER EM UM CRIME NAO E MOTIVO PARA IMPEDIR A LIBERDADE PROVISORIA QUE A CONSTITUICAO FEDERAL EXPRESSAMENTE CONSAGRA. NAO HA QUALQUER MOTIVO PARA SE TEMER PELO DESENVOLVIMENTO DA INSTRUC AO PROCESSUAL, O QUE CONSEQUENTEMENTE NAO EXIG

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTOS N: 201700341086 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DR. CEJANA L. F. B. VELOSO DEFENSOR(A): DR(A). JEAN FELLIPE ALVES DA ROCHA OAB/GO 41.353 (C ONSTITUIDO) PESSOA(S) APRESENTADA(S): DOMINGOS GONCALVES DE OLIVE IRA, RG N. 6314193, CPF N. 703.871.401-58, BR

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 EFESA PODE SER VEICULADA POR EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, DESDE QUE POSSA SER COMPROVADA POR PROVA PRE-CONSTITUIDA. FEITAS ESTAS CONSIDERACOES, PASSO A ANALISE DA PRESENTE EXCECAO. EM ANALISE AO S AUTOS, VEJO QUE A ALEGACAO DO CURADOR NOMEADO DE NULIDADE DE CI TACAO ANTE O NAO ESGOTAMENTO DE TODAS AS POSSIBILIDADES DE CITACA O PESSOAL DOS EXECUTADOS NAO MERECE PROSPERAR

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 QUE TENHA REITERADO NA PRATICA DELITIVA, AUTORIZANDO A MANUTENCAO DA LIBERDADE DEFERIDA SUMARIAMENTE. 4. HABEAS CORPUS NAO CONHECI DO, CONCEDENDO, CONTUDO, A ORDEM DE OFICIO PARA, CONFIRMANDO-SE A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, CONCEDER AO PACIENTE A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRE

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 CAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO R AZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA ADRIANO FERNANDES DE SOUZA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, ATENTA