Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PROCEDENTE O PEDIDO EXARADO NA INICIAL, PARA DECRETAR O DIVORCIO DE EDMILSON DIAS DE OLIVEIRA MARQUES E KAREN MARQUES DA SILVA OLI VEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 487,III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL/2015, A FIM DE QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. NOS TERMOS DOS ART. 368 I A 368 L DA CAN (PROVIMENTO N. 002/2012 DA C GJ), DETERMINO A EXPEDICAO DE DUAS VIAS DESSA

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 EM RISCO POR ELE(A). ASSIM, CONSIDERANDO QUE FOI JUNTADA COPIA DE CERTIDAO DE NASCIMENTO DE FILHO MENOR DE DOZE ANOS E QUE A PRESA AFIRMOU QUE E SUA GUARDIA, SENDO O JUIZ OBRIGADO PELA DECISAO DO HC COLETIVO A DAR CREDIBILIDADE A FALA DA PRESA E CONCEDER IMEDI ATAMENTE O BENEFICIO, EM ESTRITA OBEDIENCIA AO DECIDIDO PELO STF, DESDE JA, COM BASE NO ARTIGO 318, INCISO V, DO

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 INFORMA QUE OPTOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NESTE JUIZO POR S E TRATAR DO LOCAL DE RESIDENCIA DO EXECUTADO, FACILITANDO A TRAMI TACAO DA DEMANDA. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DE CIDO. COMO SE NOTA, CUIDA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA COM FUNDA MENTO EM SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME COPIA DE FLS. 13/14. PORTANTO, TEM-SE NA HIPOTESE T

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. SUSTENTOU O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE OS REQUISITOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR NAO SE FAZEM PRESENTES E QUE POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVE IS. SUSTENTOU, AINDA, A FRAGILIDADE DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS PR ODUZIDOS DURANTE AS INVESTIGACOES POLICIAIS, ALEGANDO QUESTOES ME RITORIAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU A SUBSTI

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ENTIVA INSCULPIDAS NOS MENCIONADOS ARTIGOS. DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE, EM DECISAO ACOSTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS, DECRETEI A PR ISAO PREVENTIVA DE ADALBERTO ALVES CORDEIRO PARA A GARANTIA DA OR DEM PUBLICA, DIANTE DOS FORTES INDICIOS DE QUE TERIA SE ASSOCIADO A OUTROS DENUNCIADOS, DENTRE ELES, CABAL, POSTERIORMENTE IDENTIF ICADO COMO JOSE HUMBERTO, PARA ADQUIRIR DROGA

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 A MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRONICO, COM FULCRO NO ORDE NAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E LEGISLACAO CONSTIT UCIONAL, ALEGANDO QUE A MESMA PERMANECE POR MAIS DE UM ANO E O IN CREPADO NAO INFRINGIU NENHUMA DAS CONDICOES. 02. ACOSTOU A PECA D E INTROITO OS DOCUMENTOS COLIGIDOS AS LAUDAS 06/19. 03. OUVIDO, O CONSPICUO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2017. MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 134744-11.2016.8.09.0206 697 DIVORCIO LITIGIOSO JAMC HBS 37244 GO - BRUNO RODOVALHO 40384 GO - JOSE ALBERTO MARQUES 45708 GO - GUILHERME SILVA CARDOSO DESPACHO :

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 E RURAL DEVE SER COMPROVADO POR MEIO RAZOAVEL DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTANDO POR PROVA TESTEMUNHAL E QUE, COM O ADVENTO DA LEI N 8.213 DE 24 DE JULHO DE 1991, NO SEU ARTIGO 39, INCISO I, EXIGE -SE A PROVA DA PRESTACAO DO SERVICO EM PERIODO ANTERIOR AO REQUER IMENTO DO BENEFICIO, IGUAL AO NUMERO DE MESES CORRESPONDENTES A C ARENCIA DO REFERIDO BENEFICIO, A QUAL DEVE SER

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO AJUIZADA POR VILMAR SEBASTIAO DOS S ANTOS EM FACE DE MARGARIDA PEREIRA ROSA SANTOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. EM SEDE DE AUDIENCIA DE MEDIACAO AS PART ES COMPUSERAM CIVILMENTE O LITIGIO, CONFORME ACORDO DE FLS. 41/42 , COM FULCRO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010. O MINISTERIO PUB LICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A HOMOLOGACAO D

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DO FATO, TANTO EMOCIONAL COMO FISICO, INOCUA A APLICACAO DA PENA PREVISTA PELA PRATICA DO ILICITO PENAL, O QUE ENSEJA A EXTINCAO D A PUNIBILIDADE PELO PERDAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 121, 5, D O CODIGO PENAL. APELO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMIN AL 405322-79.2014.8.09.0175, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE O LIVEIRA, 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/0