Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PENAIS, AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRI SAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPO NDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: I) COMPARECIMENTO PERI ODICO EM JUIZO, NO PRAZO E NAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES; II) PROIBI

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 PROCESSO N: 201503462930 NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO SENTENCA TR ATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR CELIA ALVES BEZ ERRA FARIAS EM DESFAVOR DE JOSE EDILSON BARROS FARIAS, DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE. JUNTOU DOCUMENTO S AS FLS. 06/15. A FL. 97-VERSO, A EXEQUENTE DEIXOU DE SER INTIMA DA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MA

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 RER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, B EM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQU EM. ENTENDO, DATA MAXIMA VENIA, QUE NO PRESENTE CASO, NESTE MOMEN TO, NAO HA MAIS RAZOES BASTANTE PARA A MANUTENCAO DA PRISAO DO RE QUERENTE FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA CONVENIENCIA D A INSTRUCAO CRIMINAL. CONSOANTE PREVE O

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AUTOS NR. : 1346 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : CARLIENE COSTA DESPACHO : AUTOS N. 201800868019 SENTENCA TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLIENE COSTA, QUALIFICADA NOS AUTOS, OCORRIDA E M 14.07.2018, POR VOLTA DAS 10:00 HORAS, PELA PRATICA, EM TESE, D O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. RELATADO O ESSENC IAL. DECIDO

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 (S) INTIMADA(S) QUE NAO COMPARECEU(RAM): NAO SE APLICA. ORDEM DAS OITIVAS (ASSINATURAS CONSTANTES DO COMPLEMENTO I): SEM OITIVAS ( DISPENSADO O COMPLEMENTO). RAZOES FINAIS DA PARTE AUTORA: NAO SE APLICA. RAZOES FINAIS DA PARTE REQUERIDA: NAO SE APLICA. REGISTRO S DA AUDIENCIA: AS OITIVAS E MANIFESTACOES DOS ENVOLVIDOS FORAM R EGISTRADAS NO SISTEMA AUDIOVISUAL, CUJA MIDIA

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ADAS QUAISQUER PROVAS DE QUE OCORRERA VIOLACAO DAS FUTURAS PROVAS QUE DEVERAO SER COLHIDAS. COMO SE PERCEBE DOS AUTOS NAO HA QUALQ UER ELEMENTO PARA JUSTIFICAR A PRESUNCAO DE QUE O IMPUTADO OBSTRU IRA A PRODUCAO PROBATORIA. NAO SE PODE PRESUMIR O EXTRAVAGANTE. O REQUERENTE E PRIMARIO, O QUE NAO FAZ SURGIR A NECESSIDADE INSTRU MENTAL FINAL DA EXCEPCIONAL RESTRICAO PESSOA

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AGA DA COSTA EM FACE DE THIAGO FELIPE DE SOUSA COSTA, MENOR IMPUB ERE DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA LIDIENE LIZNERE DOS SANTOS SOUSA. O AUTOR ALEGA, EM SINTESE, QUE TEVE UM RELACIONAME NTO COM A GENITORA DO MENOR, E QUE A MESMA AFIRMOU QUE A CRIANCA, ORA REQUERIDO, ERA SEU FILHO, RAZAO PELA QUAL REGISTROU O MENOR. INFORMA TAMBEM QUE APOS ALGUM TEMPO, FOI INFO

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 CIAL SAO FUNGIVEIS, SENDO FACULTADO AO JULGADOR, CONFORME A ESPEC IE DE INCAPACIDADE CONSTATADA, CONCEDER UM DELES, AINDA QUE O PED IDO TENHA SIDO LIMITADO A OUTRO. (TRF4, AC 2005.72.13.000201-3, T URMA SUPLEMENTAR, RELATOR RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, D.E. 11/05/2007). NO PRESENTE CASO SUBMETIDO A MINHA APRECIACAO, VERI FICO QUE O PRIMEIRO PONTO IMPRESCINDIVEL AO

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DA ACAO (SUMULA N 14 DO STJ), OBSERVANDO-SE, AINDA, O ART. 98, 3 DO CPC, SE BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. PUBLIQUE-SE, REGIST RE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E NADA REQUERIDO P OR QUALQUER PARTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA E AVERBACAO PARA A PARTE CONDENADA E SEM GRATUIDADE, SE FOR O CASO. JATAI, 03/10/2017 09:2 4:17. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTR

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ABERTA A AUDIENCIA FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE PEDIDO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE AUXILIO-DOENC A C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MOVIDA POR VALDIVINO TAVARES DA SILVA, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AMBO S DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. ALEGA A PARTE AUTORA QUE SEMPRE TRABA LHO NA ZONA RURAL E ENCONTRA-SE INCAPACITADO