Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 IMENTO DAS PARCELAS ALIMENTICIAS VENCIDAS ENTRE FEVEREIRO E ABRIL /2017, ALEM DAS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO. COM A INICI AL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/11. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUS OS. E O RELATORIO. DECIDO. COMO SE NOTA, CUIDA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA COM FUNDAMENTO EM SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JUL GADO, CONFORME COPIA DE FLS. 10/11. PORTANTO

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AL FEDERAL O EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL DEVE SER COMPRO VADO POR MEIO RAZOAVEL DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTANDO POR PROV A TESTEMUNHAL E QUE, COM O ADVENTO DA LEI N 8.213 DE 24 DE JULHO DE 1991, NO SEU ARTIGO 39, INCISO I, EXIGE-SE A PROVA DA PRESTACA O DO SERVICO EM PERIODO ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, IG UAL AO NUMERO DE MESES CORRESPONDENTES A CAR

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 INDICIADO : MICHAEL DOUGLAS NATIVIDADE BERNARDES WELLINGTON DE ANDRADE SILVA VITIMA : CLAUDIO SANTOS SERGIO FILHO AMABILE ANTONIA FASSA DESPACHO : AUTOS N: 4427366-24.2016.809.0175 REUS: MICHAEL DOUGLAS NATIVIDAD E BERNARDES WELLINGTON DE ANDRADE SILVA NATUREZA: ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 71 AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO O MINISTER IO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 SEUS JURIDICOS EFEITOS. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESS O COM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, L ETRA B, DO CPC/2015. CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, POREM, E STANDO ESTA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (ART. 12 DA LEI 1.060/50 C/C ART. 90 DO CPC/2015), QUE NESTE ATO CONCED O, SUSPENDO A COBRANCA POR ATE 05 (CINCO) A

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 O DIREITO DE OPOR-SE A TERCEIROS, INCLUSIVE AOS PAIS (ART. 33 DO ECA), CONFERINDO, AINDA, A CRIANCA OU ADOLESCENTE, A CONDICAO DE DEPENDENTE, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, INCLUSIVE PREVIDENCIA RIOS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 33, 3 DO ECA, DEVEND O SER OBSERVADOS OS DADOS DO PROCESSO E DAS PARTES ACIMA INDICADO S. DA MESMA FORMA EXPECAM-SE VIAS DA SENTENCA P

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 76329-98.2017.8.09.0206 456 DIVORCIO LITIGIOSO MDSB MVS 45568 GO - EDSON RODRIGUES MACHADO 45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA ESTA SENTENCA DEVIDAMENTE ASSINADA E ACOMPANHADA DO TERM O DE ACORDO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DO ATO DEVIDO SERVIRA COMO MANDA

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 O-O(S) SOB SUA GUARDA E VIGILANCIA, DEVENDO APRESENTA-LO(S) NESTE JUIZO SEMPRE QUE FOR EXIGIDA A SUA PRESENCA, ESCLARECENDO QUE A GUARDA ORA CONFERIDA DA AO SEU DETENTOR O DIREITO DE OPOR-SE A TE RCEIROS, INCLUSIVE AOS PAIS (ART. 33 DO ECA), CONFERINDO, AINDA, A CRIANCA OU ADOLESCENTE, A CONDICAO DE DEPENDENTE, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, INCLUSIVE PREVIDENCIARIOS, DE

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 IA GRATUITA E RATIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS, QUE A PARTE AUTORA TAMBEM E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SE ESTENDENDO A AMBAS A ISENCAO ACIMA. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAV OR DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, EM 5 (CINCO) UHD"S, DEVENDO SER E XPEDIDA A CERTIDAO PARA HABILITACAO DO CREDITO PERANTE A PROCURAD ORIA-GERAL DO ESTADO. DISPENSADO O PRAZO RECUR

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 TAIS COMO: CUIDAVAM DA HORTA, CRIAVAM GALINHAS, AJUDAVAM NA ORDE NHA, ETC. NESTE SENTIDO, APESAR DE CONSTAR NAS CERTIDOES APRESENT ADAS COMO PROFISSAO DA REQUERENTE, DO LAR, ELA EXERCIA ATIVIDADES CAMPESINAS NA COMPANHIA DE SEU ESPOSO, AJUDANDO-O NA ECONOMIA FA MILIAR. NOUTRO PONTO, SEGUNDO A JURISPRUDENCIA PACIFICADA PELOS T RIBUNAIS, A QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE LAVRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4500 537 Processo 0002303-71.2019.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0002308-93.2019.8.12.0014 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas Autor: M.P.E. Termo de Vista - Ministério Públi