1.967 resultados encontrados para inciso ix do codigo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 PP. POSTO ISTO, ATENDIDOS OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS FORMAIS, R ECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06. CITE-SE O REU PARA OFERECER RESPO STA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABI LITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396, CPP), PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECE R DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DA LEI N. 11.232/2005, PASSOU POR INTENSA DISCUSSAO NA DOUTRINA E NOS TRIBUNAIS PATRIOS, SENDO QUE O ESTJ SEDIMENTOU ENTENDIMENTO A FAVOR DA APLICACAO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA PARA EXECUCAO DE TITULOS JUDICIAIS, CONFORME O ART. 528 DISPOE (RESP 1177594/RJ E RESP 1315476/SP). ULTRAPASSADA ESSA POLEMICA, O CPC TAMBEM DISCO RRE SOBRE A POSSIBILIDADE DO PROTESTO DO DEBITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 O MESSIAS FERREIRA E EMIVAL MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : ROLLYSJA CKSSON LEITE DE SOUZA DEFENSOR(A) : REGINALDO FERREIRA ADORNO FIL HO OAB/GO 24.841 AOS SETE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MI L E DEZOITO (07.08.2018), NESTA COMARCA DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS , NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI, AS PORTAS ABERTAS, AS 09:00 HORAS, PRESENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 OS, SE MULHER, E 60 ANOS, SE HOMEM (ART. 48, 1 DA LEI 8.213/91), E CARENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO DE CONTRIBUICOES PARA QUE O SEG URADO TENHA DIREITO AO BENEFICIO. PARA O SEGURADO ESPECIAL, A IDA DE E REDUZIDA EM CINCO ANOS. ADEMAIS, E EXIGIDA A COMPROVACAO DO EFETIVO TRABALHO RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO IMPLE MENTO DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 QUE SEJAM OS PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. FOI OPORTUNIZADO A A UTORA, A FL.148, A APRESENTACAO DE NOVOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAS SEM PERIODO DE TRATAMENTO MEDICO CONTINUO, CAPAZ ASSIM DE POSTERG AR A DATA DE CIENCIA ACERCA DA PERMANENCIA DA LESAO, E CONSEQUENT EMENTE AFASTAR A PRESCRICAO. O REQUERENTE NAO ACOSTOU NENHUM DOCU MENTO NOVO. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 O RESPECTIVAMENTE, JOSE SOARES DE SOUZA E AVOS PATERNOS, MELQUIAD ES MARTINS DE SOUZA E RAIMUNDA SOARES DE SOUZA, CONFORME DOCUMENT O DE IDENTIDADE DE FL. 14), BEM COMO A RETIFICACAO NO SEU REGISTR O CIVIL, FAZENDO CONSTAR QUE A AUTORA PASSARA A CHAMAR VITORIA GA BRIELLY SOARES ARAUJO; 4. A GUARDA DA MENOR FICARA COM SUA GENITO RA; 5. O PAI BIOLOGICO PAGARA A TITULO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 M QUE PESE O TEOR DAS DITAS ALEGACOES, ENTENDO QUE CABIA AO REU T RAZER AO FEITO ELEMENTOS CAPAZES DE ATESTAR DE MANEIRA INCONTESTE QUE O AUTOR DE FATO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DE MAIS DESPESAS PROCESSUAIS E, POR CONSEGUINTE, QUE NAO FAZ JUS AO BENEFICIO QUE LHE FORA CONCEDIDO. DESSARTE, HAVENDO IMPUGNACAO DA PARTE CONTRARIA, DESDE QUE ACOMPANHADA DE EL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 P ALIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA (FLS 108/113) BREVE RELATO DECID O TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO EM TELA E PASSO A ANALISE DOS SEU S FUNDAMENTOS O OBJETIVO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO E SANAR EVEN TUAL OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO E, AINDA, CONFORME O ENT ENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, A OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL NO JULG A DO A FINALIDADE PRECIPUA DO REMEDIO E GARANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 MULA 149 DESTA CORTE. ENTRETANTO, DEVIDO AS DIFICULDADES ENFRENTA DAS PELOS TRABALHADORES RURAIS EM FAZER PROVA MATERIAL,TEM-SE ADM ITIDO INUMEROS DOCUMENTOS PARA SE CONSTATAR O INICIO DA ATIVIDADE RURICOLA, ENTRE ELES A CERTIDAO DE CASAMENTO, PRINCIPALMENTE QUA NDO TRAZ A PROFISSAO DO EMBARGANTE DE AGRICULTOR.EMBARGOS ACOLHID OS. (ERESP 438386 / CE ; EMBARGOS DE DIVERG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 CONFORME CERTIDAO DE CASAMENTO JUNTADA AS FLS. 13. ADUZ A AUTORA QUE DA UNIAO NAO ADVIERAM FILHOS, E QUE NAO EXISTEM BENS A SEREM PARTILHADOS. A REQUERENTE DESEJA VOLTAR A USAR O NOME DE SOLTEIR A. DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FLS. 51/52), O REQUERIDO QUEDOU -SE INERTE, RAZAO PELA QUAL LHE FOI NOMEADA CURADORA ESPECIAL (FL S. 53), QUE MANIFESTOU REGULARMENTE NOS AUTO