Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 USTENTA INEXISTIR A ACAO/OMISSAO, A CULPA OU DOLO, O NEXO CAUSAL E O DANO EXPERIMENTADO PELOS REQUERENTES. POR FIM, ALEGA A INAPLI CABILIDADE DA SUA RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EM RAZAO DE NAO SE T RATAR DE RELACAO DE CONSUMO, ALEM DE ATRIBUIR A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO SEGURO AO SEGUNDO REQUERIDO E PLEITEIA A CONDEN ACAO DOS REQUERENTES EM LITIGANCIA DE MA-

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DO COM SEU FILHO, SR. ADAO FERREIRA SILVA FILHO, EM 18/10/2005. R ELATA QUE EM VIRTUDE DAS GRAVES LESOES SOFRIDAS NO ACIDENTE, FALE CEU NA DATA DE 28/10/2005. PUGNOU PELA CONDENACAO DA PARTE DEMAND ADA NO PAGAMENTO DA INDENIZACAO NO VALOR DE 40 (QUARENTA) SALARIO S MINIMOS DEFINIDO PELA LEI ESPECIAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACR ESCIDO DE JUROS DE MORA, BEM COMO CONDENACAO

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 A PRIMEIRA CIRCUNSTANCIA IMPOS A ALTERACAO DA FAIXA DE FIXACAO D E PENA E A SEGUNDA SERA SOPESADA NESTE MOMENTO COMO AGRAVANTE, AU MENTANDO A PENA NA SEGUNDA FASE DE SUA DOSIMETRIA, COM FULCRO NO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA "C", ULTIMA FIGURA DO CODIGO PENAL. PORTANTO, AUMENTO A PENA EM 11 (ONZE) MESES, TORNANDO-A DEFINITIV A EM 15 (QUINZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE REC

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 S FLS. 29/30, DETERMINOU A REALIZACAO DE PERICIA PSICOSSOCIAL DA CURATELADA, POR MEIO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, FORMULANDO NA OC ASIAO QUESITOS, A FIM DE AVERIGUAR OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. RELATORIO PSICOSSOCIAL AS FLS. 32/34. PARECER MINISTERIAL AS FLS. 35/36 PUGNANDO PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL. E O RELATORIO . DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM ACUIDADE,

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 R, E 60 ANOS, SE HOMEM (ART. 48, 1 DA LEI 8.213/91), E CARENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO DE CONTRIBUICOES PARA QUE O SEGURADO TENHA DIREITO AO BENEFICIO. PARA O SEGURADO ESPECIAL, A IDADE E REDUZID A EM CINCO ANOS. ADEMAIS, E EXIGIDA A COMPROVACAO DO EFETIVO TRAB ALHO RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO IMPLEMENTO DA IDA DE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTELI

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 MOVEL DOCUMENTO UNICO DE ARRECADACAO MUNICIPAL, AFETO AO RECOLHIM ENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO IMOVEL USUCA PIENDO ESTA EM NOME DOS ANTECESSORES, MARCOS DIAS LIMA E CRISTINA DA SILVA LIMA, O QUE CORROBORA A POSSE MANSA, PACIFICA E ININTER RUPTA DESSES SOBRE O BEM EM LITIGIO. AINDA NECESSARIO ANALISAR O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSAO DE DIREITO

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 COES LEGAIS E COM FULCRO NO INQUERITO POLICIAL N. 183/2009, ACOST ADO AOS AUTOS, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GERSILIO DIAS DA COST A, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 302, CAP UT, DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO). NARRA A PECA ACUSATORIA QUE NO DIA 24 DE MAIO DE 2009, POR VOLTA DAS 19:30 HORAS, NA RUA C-104, QD. 355, LT. 11, JARDIM AMERICA, NEST

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 M BENS A SEREM PARTILHADOS. JUNTARAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/12. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO COM A CONSEQUENTE DECRETACAO DO DIVORCIO DAS PARTES, NOS TERMOS DE FLS. 27/28. E RE LATORIO. DECIDO. O PROCESSO ENCONTRA-SE EM ORDEM, SEM NADA A SANE AR. POSTO ISSO, PASSO AO JULGAMENTO DO FEITO.

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 TABELECIDO NA LEI REVOGADA. ORA, SE A QUESTAO PARA COBRANCA DE SE GURO PRESCREVIA EM 20 (VINTE) ANOS NA LEI ANTERIOR, NECESSARIO QU E JA TENHA TRANSCORRIDO MAIS DE 10 (DEZ) ANOS PARA APLICACAO DAQU ELA NORMA, SOB PENA DE SER APLICADA A LEGISLACAO EM VIGOR. E SABI DO QUE NO CASO EM TELA, O ACIDENTE OCORREU EM 26/10/2003, PORTANT O, HA MENOS DE DEZ ANOS DO INGRESSO DA AC

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ERADA A CLAUSULA CONSTITUCIONAL VEDADORA DA FIANCA NOS CRIMES H E DIONDOS E EQUIPARADOS 1 A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PA UTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO E BOM EXAMINA R OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA