Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 E PODE PRESUMIR O EXTRAVAGANTE A AFIRMACAO DE QUE HA MOTIVOS PARA MANTER A PRISAO DOS REQUERENTES NAO PASSA DE PRESUNCAO DE PERICU LOSIDADE, O QUE VIOLA O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL, MORMENTE O P R INCIPIO DA INOCENCIA O SIMPLES FATO DE SE ENVOLVER EM UM CRIME N AO E MOTIVO PARA IMPEDIR A LIBERDADE PROVISORIA QUE A CONSTITUI CA O FEDERAL EXPRESSAMENTE CONSAGRA NAO HA Q

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702384696 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROMOVIDA POR JAINE TEIXEIRA MAGALHAES EM DESFAVOR DE JOAO TEIXEIRA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, VISANDO AO RECEBI MENTO DOS ALIMENTOS VENCIDOS ENTRE JULHO E SETEMBRO/2017. OS AUTO S VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE CUMPRIM ENTO DE SENTENCA COM FUNDAMENTO E

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 CAO ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE A PA RTE REQUERIDA NO QUE DIZ RESPEITO A ALEGACAO DE PRESCRICAO, SENAO VEJAMOS. DE INICIO, CABE SALIENTAR QUE A PRESCRICAO E A EXTINCAO DE UMA ACAO JUDICIAL POSSIVEL, EM VIRTUDE DA INERCIA DE SEU TITU LAR POR UM CERTO LAPSO DE TEMPO. CUIDA-SE DE MATERIA DE ORDEM PUB LICA, PODENDO SER RECONHECIDA A QUALQUER INSTA

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 CONTRA O SEGURADOR, E A DO TERCEIRO PREJUDICADO, NO CASO DE SEGUR O DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATORIO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O AUTOR NAO COMPROVOU QUE ESTAVA EM TRATAMENTO MEDICO DURANTE OS ANOS DE 2001 A 2009, NAO HAVENDO COMO SER APLICADO AO CASO O ENTE NDIMENTO PRECONIZADO NA SUMULA N 278 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ASSIM, UMA VEZ QUE O SINISTRO OCOR

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ADV REQTE : 41919 GO - MARILIA DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603959968 SENTENCA ESTA SENTENCA DEVIDAMENTE ASSIN ADA E ACOMPANHADA DO TERMO DE ACORDO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSAR IOS AO CUMPRIMENTO DO ATO DEVIDO SERVIRA COMO MANDADO DE AVERBACA O E OFICIO RESPECTIVO / CARTA DE SENTENCA OU FORMAL DE PARTILHA / TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE / TERMO DE VIS

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EREIRA ALVES, PETERSON DA SILVA NUNES E MAYK PEREIRA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 309 DO CTB. TERIA O REPRESENTADO ISRA EL PEREIRA ALVES PRATICADO O FATO TER EM DEPOSITO DROGA INDICADA COMO MACONHA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS REPRESENTADOS PETE RSON DA SILVA NUNES E MAYK PEREIRA TERIAM PR

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 OTECAO A ORDEM PUBLICA O REQUERENTE E PRIMARIO, O QUE NAO FAZ SUR GIR A NECESSIDADE INSTRUMENTAL FINAL DA EXCEPCIONAL RESTRICAO PES SOAL CAUTELAR SOB OUTRO ENFOQUE E IMPORTANTE A LEMBRANCA DOS ENSI NAMENTOS DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BARB OSA AO DIZER EM CASO SIMILAR QUE A GRAVIDADE ABSTRATA DOS CRIMES IMP UTADOS AO PACIENTE POR SI SO, NAO E MOTIV

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NA IGUALD ADE, AS SEGUINTES GARANTIAS MINIMAS: B) COMUNICACAO PRE VIA E PORM ENORIZADA AO ACUSADO DA ACUSACAO FORMULADA; NESSE SEGU IDO DISPOE O CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN LITTERIS: ART 306 A PRI SAO DE QU ALQUER PESSOA E O LOCAL ONDE SE ENCONTRE SERAO COMUNICA DOS IMEDIA TAMENTE AO JUIZ COMPETENTE, AO MINISTERIO PUBLICO E A FAMILIA DO PRESO OU A PESSOA POR ELE INDI

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 TICIA DE PROCESSO DE EXECUCAO. AS FLS. 141/142, FOI DEFERIDO O PE DIDO LIMINAR DETERMINANDO A SUSPENSAO DA NOTICIA DE EXISTENCIA DE PROCESSO DE EXECUCAO AVERBADA NAS MATRICULAS N AV=10.108 (FLS.13 7), DO APARTAMENTO 101, LOCALIZADO NO 1 (PRIMEIRO) PAVIMENTO DA T ORRE 01, DO RESIDENCIAL ITALIA, SITUADO NESTA CIDADE E AV= 160.55 5 (FLS.138/139), DO APARTAMENTO 203, LOCALIZ

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 CONTA-LAS, ACHANDO-AS EXATAS, RECOLHEU-AS NOVAMENTE A MESMA URNA, DETERMINANDO QUE FOSSE EFETUADA A CHAMADA DOS SENHORES JURADOS, VERIFICANDO-SE A PRESENCA DOS 18 (DEZOITO) JURADOS, COMO SEGUE: L UCILIA ALVES DE SOUSA, CALEBE MARTE DOS SANTOS, DIVINO BRUNO RODR IGUES DE ARAUJO, GIDALTI RANNYERE MOREIRA BORGES, NEUZA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, WASHINGTON SILVA ALVES, ALINE