Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 LVA ROMAO, PRESENTE, E O ACUSADO, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO . A MM. JUIZA QUESTIONOU AS PARTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FE ITOS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. SEM REQUERIMENTOS A SEREM FE ITOS, A MM. JUIZA DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PAR TES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O OFERECIMENTO DOS MEMORIA IS EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES FINAIS ORAI

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 NR. PROTOCOLO : 141817-88.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA ALDA PORTUGUEZ ASSUNCAO INDICIADO : DIVINO AMARILDO SANTOS DESPACHO : POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: OUVIDA A VITIMA , ESTA MANIFESTOU EM JUIZO O LIVRE PROPOSITO DE SE RETRATAR, NAO HAVENDO, PORTANTO, COMO DAR ENSEJO A ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXT

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NTO DESTES AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS. P.R.I CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 251565-36.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 5749 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AFV VITIMA : VAM DESPACHO : O DELITO DE AMEACA TEM PENA MAXIMA COMINADA EM ABSTRATO DE 06 (SE IS) MESES DE DETENCAO OU MULTA, PRESCREVENDO EM 03 (TRES) ANOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. VERIF

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 INDICIADO : WALTER MOREIRA DA SILVA DESPACHO : NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC . ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO E DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INDICIADO WALTER MOREIRA DA SILVA, O QUE FACO CO M FULCRO NO ART. 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM PREJUIZO, D ETERMINO A EXTINCAO DAS MEDIDA PROTETIVAS EM APENSO. FIXO HON

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 AUTOS NR. : 1567 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : GISELE PEREIRA DA SILVA REU : ANTONIO JOSE DIAS DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 1 VARA CRIMINAL AUTOS N 201203545 201 SENTENCA AO DELITO INDICADO NOS AUTOS E COMINADA INFERIOR A U M ANO (ARTIGO 21 DA LCP), SUJEITO AO PRAZO PRESCRICIONAL DE 03 (T RES) ANOS, CONFORME ARTIGO 109, INCISO VI, DO

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: OUVIDA A VITIMA , ESTA MANIFESTOU EM JUIZO O LIVRE PROPOSITO DE SE RETRATAR, NAO HAVENDO, PORTANTO, COMO DAR ENSEJO A ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, MANOEL PEREIRA D E SOUSA, TUDO COM FULCRO NO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06 E ART. 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. APOS, OBSER

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 , ESTA MANIFESTOU EM JUIZO O LIVRE PROPOSITO DE SE RETRATAR, NAO HAVENDO, PORTANTO, COMO DAR ENSEJO A ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, WESLEY PAULO DAS CHAGAS, TUDO COM FULCRO NO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06 E ART. 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. APOS, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FOR MALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 A PENA COMINADA E DE DETENCAO DE 01 (UM) A 06 (SEIS) MESES, OU MU LTA. NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, A PRES CRICAO OCORRERIA EM 03 (TRES) ANOS. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE O SUPOSTO FATO ILICITO OCORREU EM 23/03/2014 E QUE ATE O PRESENT E MOMENTO SEQUER FOI OFERECIDA A DENUNCIA, FORCOSO RECONHECER, A LUZ DO ART. 111, I, DO CODIGO PENAL, A OCOR

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 A NO ARTIGO 121, 2, INCISO VI, DO CODIGO PENAL FEMINICIDIO (5 QUE SITO). APOS, REALIZOU A VOTACAO DA SEGUNDA SERIE DE QUESITOS EM R ELACAO AO CRIME DE OCULTACAO DE CADAVER, OPORTUNIDADE EM QUE O CO NSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A PRESENCA DA MATERIALIDADE (1 QUES ITO), A PRESENCA DA AUTORIA DELITIVA (2 QUESITO), ABSOLVEU O ACUS ADO (3 QUESITO), MOMENTO EM QUE ENCERROU

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DESPACHO : A PENA COMINADA E DE DETENCAO DE 01 (UM) A 06 (SEIS) MESES, OU MU LTA. NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, A PRES CRICAO OCORRERIA EM 03 (TRES) ANOS. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE O SUPOSTO FATO ILICITO OCORREU EM 04/07/2014 E QUE ATE O PRESENT E MOMENTO SEQUER FOI OFERECIDA A DENUNCIA, FORCOSO RECONHECER, A LUZ DO ART. 111, I, DO CODIGO PE