Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 . NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A ACAO PENAL N. 201301682149. ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DO PEDIDO RETRO, A MM JUIZA REMARCOU A AUDIENCIA PARA O DIA 16/05/2017, AS 15:30HS, FI CANDO OS PRESENTES INTIMADOS, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS PRESENTES, SENDO QUE OS ACUSADOS E A DEFENSORA CONSTITUIDA DEVERAO SER INTI MADOS E OS POLICIAIS REQUISITADOS. A MM JUIZA

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 284422-35.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2086 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CUNHA MENEZES VITIMA : MARISTER DA SILVA ROMAO ADV ACUS : 33063 GO - ESIO SARDINHA DE SOUZA DESPACHO : AOS VINTE E TRES (23) DIAS DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 A DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIRE ITO, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA DR. JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI, O ADVOGADO NOMEADO PARA O AT O, DR(A). JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA, QUE SE COMPROMETEU A JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATORIO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMIG O ESTAGIARIA, ABAIXO NOMINADA. PRESENTE OS A

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 (FLS. 34). A REDACAO DO ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, DIZ QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO OCORRE VI - EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO. O ART . 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO MESMO INSTITUTO PENAL DISPOE QUE A PUNIBILIDADE SE EXTINGUE PELA PRESCRICAO. NO CASO EM QUEST AO, A PRESCRICAO OCORREU EM 11 DE DEZEMBRO D

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NTE FEITO A COMARCA DE CACU/GO, COM NOSSAS HOMENAGENS. II - CUMPR A-SE. MINEIROS, 14 DE JULHO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSEC A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EX ECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 191256-26.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEANDRO DE ASSIS RODRIGUES VITIMA : EMILIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA DES

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ARCOS ROMAO NATUREZA : INQUERITO SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE ANTONIO MARCOS ROMAO, DO QUAL C ONSTA A NOTICIA DA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 171, INCI SO VI, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 02.INSTADO A MANIFESTAR, O EME RITO REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM FACE D

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201500084357 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TR ATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE LEONARDO RAMOS DE SOUZA, SEND O IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 147 DO C ODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI OFERECIDA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2015 E RECEBIDA EM 08 DE MAIO DO MESMO ANO (FLS

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PROTOCOLO NR. : 89213-26.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA FLAVIA FROES INDICIADO : CARLOS RAMON PEREIRA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO PENAL INSTAURADO EM DESFAVOR DO AUTOR DO FATO. EM AUDIENCIA, A VITIMA RENUNCIOU TACITAMENTE AO S EU DIREITO DE REPRESENTACAO, POIS EMBORA INTIMADA NAO COMPARECEU. E O RELATORIO. DECIDO. COMO S

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DEPRECADO ( CPP, ART. 222, CAPUT ; STJ, SUMULA 273: "INTIMADA A D EFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA IN TIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO" ; STF, AP AGR 47 0-1/MG, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, PLENO, 06.12.07, DJE 13.03.08) . INTIMEM-SE (REU, DEFENSORA E MINISTERIO PUBLICO). CUMPRA-SE. UR UTAI, 22/05/2019. JOSE DOS REIS PINHEIRO

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 244763-17.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEGURANCA E PAZ PUBLICAS INDICIADO : MARIANO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201302447631 DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO, SOL ICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA CITATORIA DE FL. 92 DEVI DAMENTE CUMPRIDA. APOS RECEBIMENTO, DE-SE VISTA AO PARQUET . CUMP R