Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AUTOS NR. : 2480 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CELIO SOARES LIMA VITIMA : MARIA JUSULENE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : A PENA COMINADA E DE DETENCAO DE 01 (UM) A 06 (SEIS) MESES, OU MU LTA. NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, A PRES CRICAO OCORRERIA EM 03 (TRES) ANOS. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE O SUPOSTO FATO ILICITO OCORREU EM 30/08/2013 E QUE AT

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. IV- CUMPRA-SE. MINEIROS, ___ DE MARCO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 292711-73.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLESIOMAR SILVA SANTOS VITIMA : T

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 E O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA DESCRITO NOS PRESENTES AUTOS, TUDO COM FULCRO NO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06 E ART. 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, OBSERVA DAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SAI A PRESENTE INTIMADA. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. C

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : GIOVANI DOS SANTOS SANTANA DESPACHO : A PENA COMINADA E DE DETENCAO DE 01 (UM) A 06 (SEIS) MESES, OU MU LTA. NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, A PRES CRICAO OCORRERIA EM 03 (TRES) ANOS. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE O SUPOSTO FATO ILICITO OCORREU EM 11/03/2012 E QUE ATE O PRESENT E MOMENTO SEQUER FOI OFERECIDA A DE

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DIANTE DO ADIMPLEMENTO SATISFATORIO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEONAY CARVALHO DA SILV A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N. 9. 099/95. PROCEDA-SE AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 25 D E OUTUBRO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBS

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 11.340/2006 CONJUGADO COM O ART IGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO AUTOR DO FATO RENATO GARCIA DE ALCANTARA, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. POR FIM , REVOGO A DECISAO DE FLS. 38/40 DOS AUTOS, DETERMINANDO AS COMUNICACOES DE PRAXE. PUBLICADA NESTE ATO, SAEM INTIMADOS OS PRESENTES. SE

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 S DO CODIGO PENAL, NA FORMA DA LEI N. 11.340/2006 (VITIMA ANA CEL IA GUEDES DA SILVA). EM AUDIENCIA PROPRIA, A VITIMA ANA CELIA GUE DES DA SILVA RETRATOU-SE DA REPRESENTACAO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS DITAMES DO ART. 107, VI, DO CP. E O RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 105193-81.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HILDA MARIA DA SILVA INDICIADO : RONES CARLOS FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801051938 AL SENTENCA: INSTAUROU-SE O PRESENTE INQ UERITO POLICIAL, VISANDO A APURACAO DAS SUPOSTAS PRATICAS DOS DEL ITOS PREVISTOS NO ARTIGO 147 E 140, AMBOS DO CODIGO PENAL, TENDO COMO INVESTIGADO RONES CAR

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 115402-22.2014.8.09.0129 : 199 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : HAROLDO GERMANO DA SILVA VALTER MATOS SCAPIM OFENDIDO : O MEIO AMBIENTE/A COLETIVIDADE ADV AUT FATO : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE VALTER MATOS S

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 (TRES) ANOS. JA, NO QUE TANGE AO ARTIGO 129 9 DO CODIGO PENAL, LE VANDO-SE EM CONSIDERACAO A FUTURA PENA A SER APLICADA, QUE CERTAM ENTE NAO PASSARA DE 01 (UM) ANO E, OBSERVANDO-SE O ART. 109, INCI SO VI, DO CODIGO PENAL, O PRAZO PRESCRICIONAL DO DELITO, PELA PRO VAVEL PENA EM CONCRETO, E DE 03 (TRES) ANOS. LOGO, ENTRE A DATA D O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (24/07/2013) E A