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inciso vii do codi - Página 18

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272 resultados encontrados para inciso vii do codi - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/07/2015 - Pág. 927 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS GOMES DOS SANTOS VITIMA : ELEUZA LUCIA MOREIRA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.695.321 ACUSADO: LUCAS GOMES DOS SANTOS CONSID ERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELI MINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUN DAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE ,

TJGO 05/02/2018 - Pág. 209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 STANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU E SPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MIN ORA-LA OU MAJORA-LA, FICA A REPRIMENDA ESTABELECIDA NO QUANTUM FI NAL DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/

TJGO 02/06/2016 - Pág. 2738 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DE ISENTO OU MESMO A CARTEIRA DE TRABALHO, ESPECIFICADAMENTE A PA RTE DOS CONTRATOS, COM OU SEM ANOTACAO. DOUTRO NORTE, EM ANALISE AOS PEDIDOS AUTORAIS FORMULADOS NA PREAMBULAR, VISLUMBRO QUE O AU TOR DESCUMPRIU O DISPOSTO NO ARTIGO 319, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 13.105/2015. NE STE VIES, SALIENTO QUE, EM RAZAO DA RECENTE A

TJGO 08/04/2016 - Pág. 1155 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ADV IND : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE N A DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO LEANDRO GONCALVES CANDIDO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA N

TJGO 04/11/2016 - Pág. 2398 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O REU ANDREI CANDIDO VIEIRA DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA NESTES AUTOS. ARBITRO EM 08 (OITO) U HDS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEADO. EXP

TJGO 07/05/2015 - Pág. 1026 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ACUSADO VITIMA ADV VIT : CARLENE GOMES DA SILVA CANDIDO : ITAU UNIBANCO SA : 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO 26870 GO - LARISSA DE CAMPOS PORTO 300718 SP - VALESKA LOURENCAO PINTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20150072021 0 ACUSADA: CARLENE GOMES DA SILVA CANDIDO _______________________ _________________________ AOS CATORZE (14) D

TJGO 18/02/2015 - Pág. 1020 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU MAJORA-LA, FI CA A REPRIMENDA PALICADA NO QUANTUM FINAL DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECU NIARIA NA PROPORCAO DE 20 (VINTE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DI A MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS QUE FORAM ESTAS AS CONDI

TJGO 21/10/2015 - Pág. 299 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 AUTOS: 201501676428 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. SEJ A O VEICULO E O CELULAR APREENDIDO RESTITUIDO EM FAVOR DE MARCIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE LIBE RACAO DOS BENS. APOS CUMPRA-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRAT IVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 16 DE OUTUBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO

TJGO 25/02/2015 - Pág. 1197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.104.802.478 ACUSADO: VANDERLER INACIO DA SILVA FIL HO E OUTRO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL.39 3, QUAL SEJA, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM RELACA O AO ACUSADO VANDERLER INACIO DA SILVA FILHO. GOIANIA,18 DE FEVER EIRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :

TJGO 21/09/2018 - Pág. 127 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 281324-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1600 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DROGARIA ROSARIO ACUSADO : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUEN

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