Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 OB CUSTODIA, CONVERTENDO SUA PRISAO EM PREVENTIVA, PORQUE PRESENT E A SEGUINTE CIRCUNSTANCIA: -GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PELA PROP RIA NATUREZA DO DELITO, PORQUANTO A PRISAO COM TAL FINALIDADE NAO SE DESTINA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL, ENQUANTO INSTRUME NTO DE APLICACAO DA LEI. DIRIGE-SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERAD

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602861646 EF DESPACHO: ANTE O INFORMADO A FL. 601 VERSO, NOMEIO O DR. PAULO HENRIQUE MEDEIROS , COMO DEFENSOR DATI VO AO IMPUTADO LUIZ RICARDO , DEVENDO INTIMA-LO PARA DIZER SE ACE ITA OU NAO O ENCARGO, CASO POSITIVO, FICA DESDE JA INTIMADO, A FI M DE OFERTAR ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO D

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 QUE FOI DEFERIDO PELA MMª JUíZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SUCESSIVAMENTE. GOIâNIA, 08 DE MAIO DE 2018. (AS) CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUíZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 272833-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAUJO VITIMA : MARCELO ADRIANO CORREIA DE MESQUITA ADV ACUS : DPE GO - DEFE

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 M EFETIVADAS AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS P.R.I. GOIANI A-GO, 05 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19576-93.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1372 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MILTON RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : KAREN EMANOELY DIOGO NAVES DE SOUZA ADV ACUS : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO M

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 L, VEZ QUE E O PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUTA ILICITA E O RE COMENDADO PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO MARCOS RANIERE SILVA OLIVEIRA, PREENCHE OS REQU ISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS ELENCADOS NOS INCISOS I A III, DO A RTIGO 44, DO CODIGO PENAL PATRIO, PROCEDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 177417-24.2001.8.09.0051 ( 200101774170 ) AUTOS NR. : 794 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAYTON TIMOTEO DA SILVA VITIMA : LUIZ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCI

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçã O, NO PRAZO E TERMOS LEGAIS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 236480-34.2017.8.09.0175 1283 ACAO PENAL RSS ERVS GHADS LGF ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO AO CONJUNTO PROBATORIO COLIGIDO AOS AUTO S, JULGO I

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 AUTOS N 201301967984 DESPACHO ACOLHO A JUSTIFICATIVA COLACIONADA AS FLS. 161/162 DOS PRESENTES AUTOS. ENTRETANTO, AS FALTAS MENCIO NADAS NOS RESPECTIVOS ATESTADOS SERAO CONSIDERADAS COMO PENA NAO CUMPRIDA, DEVENDO O RESPONSAVEL PELA SERVENTIA PROCESSANTE ACRESC ENTA-LAS NO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO. ELABORAD O NOVO CALCULO, INTIME-SE O REEDUCANDO, SEU

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 E SER APLICADA AOS INIMPUTAVEIS E SEMI-IMPUTAVEIS CUJA DOENCA MEN TAL SOBREVEIO A INFRACAO, PODEM SER UTILIZADAS PROVAS OUTRAS DO E STADO MENTAL DO ACUSADO, PELO MENOS ENQUANTO NAO E CONCLUIDO O EX AME DE INSANIDADE MENTAL. NESSA LINHA, COMO DESTACA NUCCI, APESAR DE SE EXIGIR A CONCLUSAO PERICIAL DE INIMPUTABILIDADE OU SEMI-IM PUTABILIDADE PARA A ADOCAO DA MEDIDA, CONFOR

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 SENTENCA: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU INTENCAO PENAL PUNITIVA EM DESFAVOR DE JORGE PEREIRA FRANCA, JA QUALIFICA DO, PELOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, DANDO-O COMO INCURSO NAS PE NAS DO ARTIGO 129, 9 E ARTIGO 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C ARTI GO 7, INCISOS I E II DA LEI N 11.340/06. AO FINAL REQUEREU A REGU LAR PROCESSUALIZACAO E ARROLOU TESTEMUNHAS.