272 resultados encontrados para inciso vii do codi - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 IDAO DE F. 184/185 DOS AUTOS; III CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL AO R EU, HAJA VISTA NAO HA INFORMACOES QUE DESAPROVEM SUA CONDUTA; IV PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA ELEMENTOS QUE POSSA REPROVA-LO; V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAPOLE O TIPO PENAL; VI- CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAI OR REPROVACAO; VI CONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 EQUENTAR BARES, CASAS NOTURNA E ESTABELECIMENTOS CONGENERES. DEVE RA O COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL CIENTIFICAR O SENTENCIADO D AS CONDICOES CONSTANTES NO ART. 124, 1, INCISOS II E III, DA LEP. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA AS COMUNICACOES NECESSARIAS. INTIMEM-SE . CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CAMPOS BELOS/GO, 08 DE ABRIL DE 2017. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 IARES E COABITANTES; B) NAO PODERA MUDAR DE ENDERECO OU DOMICILIO SEM COMUNICAR O ENDERECO PREVIAMENTE AO JUIZO DA COMARCA DE NOVO GAMA-GO; C) NAO PODERA DEIXAR ESTA COMARCA E CIDADES CONTIGUAS, SALVO POR NECESSIDADE DE TRABALHO DEVIDAMENTE COMPROVADO, SEM AUT ORIZACAO DESTE JUIZO; D) NAO ANDAR ARMADO; E) NAO PODERA SER VIST O BEBADO EM LOCAL PUBLICO OU ABERTO AO PUBLICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 O-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. AUMENTO A PENA EM 03 (TRES) MES ES, DIANTE DA REINCIDENCIA DO REU, NOS TERMOS DO ART. 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, PASSANDO-A PARA 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRES) MESES E MULTA. DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 157, 2A, INCISO I , DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 2/3 (DOIS TERCOS) CONSIDERAN DO-SE QUE O CRIME FOI PRATICADO EM CONCURSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 POE. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DE NUNCIA E ABSOLVO O ACUSADO, DHEISSON JUNIOR AUGUSTO DA SILVA, QUA LIFICADO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENT E DECISAO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, EXCLUINDO-SE O NOME DO RE U DO CADASTRO CRIMINAL E ARQUIVANDO-SE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NDA, QUE SUA IRMA ANA CLAUDIA SEMPRE CONVERSAVA COM ALDO POR MEIO DO WHATSAPP, MAS NAO FOI POSSIVEL ENCONTRA-LO, TAMPOUCO RECUPERA R A MOTOCICLETA. DISCORREU QUE, APOS COMUNICAR O FATO NA DELEGACI A DE POLICIA, A AUTORIDADE POLICIAL ENTROU EM CONTATO TELEFONICO COM ALDO, INSTANTE EM QUE ESTE DECLAROU SE CHAMAR ALDO SOUZA SILV A, E QUE NAO PODERIA IR ATE A DELEGACIA PORQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 E A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA VALORACAO; CONSIDERANDO QUE OS MOT IVOS DO CRIME JA ESTAO INFORMADOS PELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENT O DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO; CONSIDERANDO DE SOM ENOS GRAVIDADE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 IVIL REZA QUE CABE AO JUIZ APLICAR AS PENAS DE PERDA DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO E MULTA. JA O PARAGRAFO UNICO, ART. 196, TEM PREVISTO QUE A OAB PROMOVERA O COMPETENTE PROCEDIMENTO ADMINI STRATIVO. ALIAS, VOTO DO MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, JUNTADO PELO P ROPRIO ADVOGADO, DEIXA CLARA A COMPETENCIA DO JUIZ E O PAPEL DA O RDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA SITUACAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 OCICLETA E REFERIDO ELEMENTO NUNCA MAIS FOI ENCONTRADO, RAZAO PEL A QUAL, NO MES DE JULHO DE 2015, RESOLVEU PROCURAR A DELEGACIA DE POLICIA PARA COMUNICAR O FATO. ADUZIU QUE FEZ O NEGOCIO COM ALDO APENAS DE FORMA VERBAL E NAO SOUBE INDICAR O NOME COMPLETO DESTE . ADUZIU QUE, EMBORA TENHA IDO ATE A RESIDENCIA DE ALDO, SITUADO NO SETOR NEGRAO DE LIMA, NAO SABE SEU ENDERECO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ACUSADO VITIMA : BRUNO HENRIQUE DA SILVA : ANDREIA DE PAULA FARIA COLETIVIDADE ADV ACUS : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2016.0377.28 68 ACUSADO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA AOS VINTE E UM (21) DIAS DO M ES DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), ONDE P RESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOU