Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 CIONALIDADE - QUANTO MIAS GRAVE O CRIME, MAIOR A PENA. ASSIM, LEV ANDO EM CONSIDERACAO O CRITERIO ACIMA FIXADO E, TENDO EM VISTA QU E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA (02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES) JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFASICO PREVIS TO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO AO PAG

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 180603-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE SOUSA SILVA VITIMA : ERIVALDO SOARES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU DANIEL DE SOUSA SILVA, RG 608470 1-SSP/GO, CPF 701.793.071-18,

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 445049-68.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : LOURISVALDO MARTINS DE CASTRO ADV EXEQTE : 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N: 201204450492 JUIZ: THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA D E CASTRO CONCILIADOR(A): DAYANE CRISTINA G. O. VILELA NATUREZA: E XECUCAO FISCAL

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 GO, O ACUSADO JOUVANE PEREIRA DA SILVA EFETUOU DISPAROS DE ARMA D E FOGO EM VIA PUBLICA. EXTRAI-SE DO CADERNO INFORMATIVO QUE, NA D ATA E HORARIO DOS FATOS, O ACUSADO TRAFEGAVA NAS PROXIMIDADES DO LOCAL INDICADO, GUIANDO UMA MOTOCICLETA, ARMADO E PROCURANDO SEU DESAFETO VILSON. NESTE MOMENTO, A POLICIA MILITAR FOI ACIONADA PO R MEIO DE TELEFONEMA ANONIMO. ATO CONTINUO, DI

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ABSOLVO O ACUSADO PEDRO AUGUSTO ROCHA DAS ACUSACOES QUE LHE SAO F EITAS NESTES AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ART IGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO REPRESSIVO, E ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CO NSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 FARMACIA DROGA DEZ : 33122 DF - ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO 34276 DF - CASSIUS FERREIRA MORAES 39188 DF - MAIRA LEAO BALDUINO 27291 DF - VITOR CARVALHO PORTO 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA DENUNCIA PARA: ABSOLVER O ACUSADO DANIEL BA

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 FORME ELUCIDA O ART. 3 DA LEI N 9.307/1996, QUE DISPOE SOBRE A AR BITRAM NO BRASIL. IN VERBIS: ART.3. AS PARTES INTERESSADAS PODEM SUBMETER A SOLUCAO DE SEUS LITIGIOS AO JUIZO ARBITRAL MEDIANTE CO NVENCAO DE ARBITRAGEM, ASSIM ENTENDIDA A CLAUSULA COMPROMISSORIA E O COMPROMISSO ARBITRAL. O QUE DISTINGUE A CLAUSULA COMPROMISSOR IA DO COMPROMISSO ARBITRAL E O FATO DE QUE A P

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ACUSADO : WEMERSON CORREIA DA SILVA ADV ACUS : 17211 GO - GISLEY ALVES DESPACHO : AUTOS N: 201401686588 ACUSADO: WEMERSON CORREIA DA SILVA VITIMA : ELPIDIO GOMES DA SILVA E OUTRO INFRACAO: ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO VISTOS ETC... O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE WEMERSON CORREIA DA SILVA, QUALIFICADO AS FL S. 02, DANDO-O COMO INCURS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ELAS BUSCAS NOS SISTEMAS, QUE O CITADO VEICULO ERA PRODUTO DE CRI ME. NA OCASIAO, APUROU-SE QUE OS DENUNCIADOS WAGNER E DANIEL OCUL TARAM, EM PROVEITO PROPRIO, COISA QUE SABIAM TRATAR-SE DE PRODUTO DE CRIME, CONSISTENTE NO VEICULO HYUNDAI IX-35, DE PLACA ORIGINA L QKE-9494, O QUAL FOI SUBTRAIDO DA VITIMA NELCILEIA PEREIRA DE A BREU SOUSA NO DIA 26 DE MAIO DE 2018, CON

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 BRASILEIRO, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE ACAO PENAL PA RA ABSOLVER OS ACUSADOS WEVERTON HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA E ALE XANDRE AUGUSTO SILVA ROCHA, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68 , AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOS