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inciso vii do codig - Página 3

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194 resultados encontrados para inciso vii do codig - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 17/04/2017 - Pág. 1739 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 212630/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 258090 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 195211-27.2013.8.09

TJGO 28/06/2017 - Pág. 755 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ACAO PENAL AMANDA ALVES SILVA JHONATHAN GUIMARAES DE JESUS GARCIA 28205 GO - WEMERSON ROGERIO ALVES DE MORAIS 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU JHONATAN GUIMARAES DE JESUS GARCIA DA IMPUTACAO DO ART. 217A DO CODIGO PENAL, COM ESTEIO NO ARTIGO 386, INCISO

TJGO 28/05/2018 - Pág. 1709 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ILIDADE E DA APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, EXEGESE DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APELACAO CON HECIDA E PROVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 82821- 28.2012.8.09.01 27, REL. DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, 2A CAMARA CRIMIN AL, JULGADO EM 23/04/2015, DJE 1805 DE 16/06/2015). APELACAO CRIM INAL. ESTUPRO. (...). INSUFICIENCIA DE PRO

TJGO 29/08/2018 - Pág. 276 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 405205/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L073 PROTOCOLO NUMR: 103047-31.2017.8.09.017

TJGO 06/03/2015 - Pág. 2939 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 524683-21.2007.8.09.0148 ( 200705246838 ) AUTOS NR. : 622 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISMAEL VITOR DE CASTRO SEBASTIAO BENTO RODRIGUES

TJGO 09/10/2017 - Pág. 1599 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 188, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 24/01/2018 AS 13:40 HORAS. EXPECA-SE PR ECATORIA, CASO NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LEOPOLDO DE BUL HOES, 23 DE MAIO DE 2017. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 302267-83.2013.8.09.0099 23

TJGO 04/07/2019 - Pág. 314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 LUCAS SABINO LOURENCO : MERCEARIA RODRIGUES COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO 52225 GO - NATALIA BORGES PRADO DESPACHO : AUTOS N 16/18 (201702840853) DESPACHO: VEZ QUE CUMPRIDAS TODAS DE TERMINACOES, ARQUIVE-SE O P

TJGO 29/02/2016 - Pág. 425 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 94912/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5212752 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 314958-64.2006.8.09.0006 (200603149582) AUTO

TJGO 24/07/2017 - Pág. 3884 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WALISSON FERREIRA MARQUES, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERES SE DE AGIR DO ESTADO. POR ESSA RAZAO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 11 DE ABRIL DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM A

TJGO 16/01/2017 - Pág. 405 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NR. PROTOCOLO : 226347-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCO CARLOS SANTOS TRINDADE VITIMA : ANTONIO FERNANDO WANDERLEY MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502263470. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS DELEGACIA DE POLICIA, P ARA QUE PROCEDA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE MINI

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