194 resultados encontrados para inciso vii do codig - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201500777743 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA -GO, 11 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 151239-02.2017.8.09.0011 : 984 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANDRE JUNIO ALVES BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : DIVINA MARIA OLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 429496-26.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAYSA REIS VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS N. 201204294962 DESPACHO DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 8 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, FIXANDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERID AS PELO REPRESENTANTE DO MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294575/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 107884-80.1998.8.09.0051 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ATO DE MOVIMENTACAO - TRANSCORRIDO O PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, SEM NENHUMA MANIFESTAÇÃO, FICA A PARTE AUTORA, INTIMADA , PARA,NO PRASZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE NO SENTIDO DE RE QUERER O QUE REPUTAR DEVIDO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2015 NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ADQUIRIU O VEICULO DE EDUARDO LUCIO DE RESENDE PEREIRA POR 11.00 0,00 (ONZE MIL REAIS), VALOR MUITO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO . A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 21/10/2014, DETERMINANDO-SE A CI TACAO DOS ACUSADOS. O ACUSADO MARCOS DA SILVA ROCHA FOI CITADO PO R EDITAL E APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. EM RELACAO AO SENTENCIADO CARLOS H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 GRANTE AS FLS. 40/44 DAQUELE FEITO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 DIAS, APOS, O RECORRID O PARA, EM IGUAL PRAZO, CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO. ITUMB IARA, 18 DE JANEIRO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 195211-27.2013.8.09.0087 561 ACAO PENAL SAUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO IMPROCED ENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA O FIM DE A FIM DE DESCL ASSIFICAR O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 IMPUTADO AO ACUSADO PEDRO HENRIQUE FERNANDES BASTOS, PARA O DELI TO PREVISTO NO ARTIGO 28, DA LEI 11.343/06, E COM BASE NOS ARTIGO S 107, INCISO IV, C/C 109, INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 DE 2016. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372084-16.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1579 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE PEREIRA LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 32876 GO - ALINE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201403720848 AUTOS : 1579/2014 ACAO PREVIDENCIARIA REQU ERENTE: JOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 439122/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5335788 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 353835-70.2014.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 131984-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR VITIMA : SANDOMAR RODRIGUES DE MELO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A