194 resultados encontrados para inciso vii do codig - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 1472/18 (201801294512) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS , NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 RIO N. 1.373/2017) PROTOCOLO NR. : 313789-89.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1999 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIA FRANCISCA SILVA ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATA L, A FIM DE ABSOLVER ANTONIA FRANCISCA SILVA ROSA DA IMPUTACAO QU E LHE FOI DIRIGID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 348638/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L149 PROTOCOLO NUMR: 360596-25.2011.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/10/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 464812/2018 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS FÓRUM -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO LEMES OLIVEIRA VITIMA : ROSA HELENA FERREIRA MEIRELES ADV ACUS : 36411 GO - MARCELO TEIXEIRA SANTANA DESPACHO : NOMEIO O CAUSIDICO DR. MARCELO TEIXEIRA SANTANA OAB/GO 36.411, A FIM DE PROCEDER A DEFESA DO ACUSADO, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PA RA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO ALESSANDRO EU RIPEDES COELHO SERRA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, APLICANDO-SE AO CASO OS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO. A PARECIDA DE GOIANIA/GO, 19 DE JANEIRO DE 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 39490
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 VITIMA : LUZINETE ALVES QUEIROZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, CITADO O REU POR EDITAL, TENDO ELE DEIXADO D E COMPARECER NESTE JUIZO E DE CONSTITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PRO CESSO ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 07 DE MARCO DE 2016. ALICE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 R 03, AGUAS LINDAS DE GOIAS, EM RAZAO DE, SUPOSTAMENTE, ESTAR NA DIRECAO DO AUTOMOVEL HONDA/FIT DE PLACA PAH-7559, OBJETO DE ROUBO OCORRIDO NO DISTRITO FEDERAL, CIENTE DE TAL CIRCUNSTANCIA. HOUVE A QUALIFICACAO DOS CONDUTORES, A OITIVA DE TESTEMUNHAS E A EXPED ICAO DA NOTA DE CULPA. EM SUMA, FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 304 DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 155389-95.2016.8.09.0064 : 504 : REVISIONAL : DOUGLAS GUINATI DE BASTOS CRISTIANE DE ABREU PEREIRA REQUERIDO : TONIN BALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME ADV REQTE : 39562 GO - ANDRE LUIS MOREIRA SILVA ADV REQDO : 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA 38102 GO - RENATA DE ALMEIDA MA