194 resultados encontrados para inciso vii do codig - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 339739/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5822741 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L095 PROTOCOLO NUMR: 145013-08.2016.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NUNCIADO, MAS PRESENTE SUA ADVOGADA, DRA. MARIA ABADIA GOMES. ABE RTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ COLHEU O DEPOIMENTO DE UMA TESTEMUNHA , OUVIDA ATRAVES DO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO (CD INCLUSO). O MINI STERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA VITIMA. EM SEGUIDA, O MM. JU IZ PROFERIU O SEGUINTE ATO: DESPACHO: RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONTINUACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3178-97.2015.8.09.0100 : 53 : ACAO PENAL : BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA JOSENILTON DE SOUSA JUNIOR VITIMA : PAULO CESAR DOS SANTOS LARISSA APARECIDA QUEIROGA ADV ACUS : 44867 DF - RAFAEL MAURICIO CORREA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201500031784 NATUREZA: ACAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NR. PROTOCOLO : 39855-82.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXWELL CARLOS MEDEIROS MONTEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCENDENTE A DENUNCIA, E VIA DE CONSEQU ENCIA, ABSOLVO O DENUNCIADO MAXWELL CARLOS MEDEIROS MONTEIRO, NAT URAL DE UBERLANDIA-MG, NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DA PARA MANIFESTACAO EM 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO : 382212-24.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : HOSPITAL SAO SILVESTRE LTDA REQUERIDO : APIJA PRODUTOS HOSPITALARES LABORATORIAIS ODONTO REPRESENTANTE : JORGE LUIZ CARVALHO DE PAIVA ADV REQTE : 11579 GO - ENNIO TIBURCIO DESPACHO : VISTOS ETC., CUSTAS RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PARTE REQUERIDA FACE A SUA TEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 52 0, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A PARTE REQ UERENTE PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE CONTRARRAZOES AO RECU RSO DE APELACAO DE FLS.52/63. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MA NIFESTACAO DA PARTE AUTORA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUN AL REGIONAL FEDERAL 1 REGIAO, PARA APRECI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 BATISTA, JULGADO EM 21/07/2011) (G.N.) DESTE MODO, A ABSOLVICAO DA ACUSADA E MEDIDA QUE SE IMPOE. ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRAALINHADAS, E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO PENAL PARA ABSOLVE R A ACUSADA JULIANA FERRAZ CREADO, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA . MANTENHO A CARTEIRA DE IDENTIDADE FALSA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ACUSADO : REYNALD PIERRE ROGER GUELE ADV ACUS : 32518 GO - BRUNO HENRIQUE ALVES BOAVENTURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS CONCRETOS PARA SE CONDENAR O ACUSADO POR MAUS TRATOS AOS ANIMAIS QUE, POR SINAL, SEQUER SE Q UANTIFICOU, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, RAZAO PELA QUAL J ULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO MINISTERIAL, ABSOLVENDO REYNALD PIE RRE ROGE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 14669-44.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GEZAIAS LIMA FEITOSA PROCURADOR : ROSEANA DA LUZ SILVA REQUERIDO : RESIDENCIAL TOCANTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI ADV REQTE : 11984 GO - MARIA DE LOURDES RODRIGUES MORAES ADV REQDO : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : PROCESSO N 201700146690 SENTENCA ANTE O EXPOSTO, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 15/05/2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 312356-93.2013.8.09.0026 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DO CARMO DE JESUS ACUSADO : MARLY FERREIRA GOMES ADV ACUS : 40363 GO - RONNEY PACIFICO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDEN