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inciso vii do codig - Página 5

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194 resultados encontrados para inciso vii do codig - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/05/2015 - Pág. 466 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 SPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, PARTICIPOU DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, APRESENTOU ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS E AS RAZOE S AO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO ACUSADO. 05.COM O RETORN O DE TAIS DOCUMENTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. 06.CUMPRA-SE. APARECID A DE GOIANIA, 12 DE MAIO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

TJGO 18/08/2017 - Pág. 408 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 481558/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5862500 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L193 PROTOCOLO NUMR: 328976-19.2016.8.09.

TJGO 11/03/2015 - Pág. 294 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULA GABRIELA BATISTA DOS REIS ACUSADO : CICERO BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 12779 GO - ANTONIO GONCALVES DESPACHO : III-DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO CICERO BATISTA DOS SANTO S, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIG O DE PR

TJGO 10/11/2015 - Pág. 964 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 OFERECER OS MEMORIAIS NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. OBSERVAÇÃO: RÉU PRESO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 287733-63.2015.8.09.0100 1861 ACAO PENAL OSMAIDES DE MOURA MATOS MARIA JOSE CAIXETA DE SOUZA DANUBYA DE SOUZA MATOS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO

TJGO 25/03/2019 - Pág. 323 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 118087/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 324 EMITENTE: 6001186 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 208385-91.2017.8.09.

TJGO 04/12/2017 - Pág. 544 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/11/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 685763/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM

TJGO 15/04/2016 - Pág. 438 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 , 2 CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. ACORDAO DE 27/01/2015, DJ N 1723 DE 06/02/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 384578-51.2015.8.09.0006 1006 INDENIZACAO ILZA SIQUEIRA FERRAZ DENTAL CRED LTDA 3076 TO - FRANCISCO TELLES DA SILVA SANTOS 26757 GO - JULIANY GERRA BARBOSA TELES 20797E GO - LIVIA DA SILV

TJGO 09/04/2019 - Pág. 210 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 94625/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1766283 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 333336-53.2015.8.09.0006 AUTOS NU

TJGO 06/10/2017 - Pág. 554 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ADV ACUS : 7003 MT - EROMAR BARBOSA BELEM DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROB SON PEREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS A OS DEFENSORES DATIVOS NOMEADOS AO ACUSADO, DR. EROMAR BARB

TJGO 04/12/2017 - Pág. 220 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ GABRI ELA EMYLLI GOMES DOS SANTOS, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUSADO: DEFENSOR : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 506218-38.2011.8.09.0175 : 1347 : ACAO PENAL : UNIDAS RENT A CAR PAZ PUBLICA FE PUBLICA SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE MARIO DA SILVA

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