2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2016 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ==========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 QUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENC IA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEN DO IMPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA DECLARO O FEITO SANEADO D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __23_____/ _08______/_2016_____ AS __14:30_____ HORAS REQUISITE-SE O REU I N TIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PESSOALMENTE INTIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 USPENSAO E, EM NADA SENDO REQUERIDO, FICA DESDE JA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO (ART. 40, LEF), PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS. DECORRIDO O PRAZO DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. CUMPRA-SE. MINEIR OS-GO, 25/03/2019 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VANIO DAMACENA LEANDRO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, AS 16:40 HORAS , PA RA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO DO ACUSADO VANIO DAMACENA LEANDRO , DEVIDAMENTE QUALIF ICADO AS FLS. 02. OFICIE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 IZO, DEVERA A SERVENTIA INTIMAR A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA EM OBEDIENCIA A SUMULA 273 DO STJ, A QUAL ADUZ: INTIMADA A DEFESA D A EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO . DEVERA O ATO SER DILIG ENTEMENTE OBSERVADO PELA SERVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A, MAIOR DE 70 (SETENTA). CONSIDERANDO QUE A REPRESENTANCAO FOI R ECEBIDA EM 09/10/2013, E APOS ESSA DATA, CONSOANTE O ARTIGO 117 E SEUS INCISOS DO CODIGO PENAL, NAO HOUVE QUALQUER OUTRA CAUSA INT ERRUPTIVA DA PRESCRICAO, RESTANDO, POIS, PRESCRITA A PRETENSAO PU NITIVA DO ESTADO. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO R EPRESENTADO RAFAEL RUBENS OLIVEIRA MARTINS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 374, APRESENTARAM EMBARGOS DE DECLARACAO, OBJETIVANDO MODIFICA-LA PARA QUE ESTE JUIZO ESCLARECA OMISSAO POR ELES IDENTIFICADA. SEG UNDO DISPOSICAO INSERTA NO ART. 535 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO: I HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO; II FOR OMITI DO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RAIANE SEBASTIANA SOUZA BERIGO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S. ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICI AL POR RAIANE SEBASTIANA SOUZA BERIGO EM FACE DA SEGURADORA LIDER DOS CONSORC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 PROTOCOLO N: 201603866757 EXEQUENTE: RENAN ALMIRO GERLACH EXECUTA DO: MUNICIPIO DE POSSE NATUREZA: ACAO DE COBRANCA/ CUMPRIMENTO DE SENTENCA _______________________________________________________ ___ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. EM PROEMIO, DETERMINO QUE A ESCR IVANIA RETIFIQUE NA CAPA DOS AUTOS A ATUAL NATUREZA DA PRESENTE A CAO COBRANCA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA. APO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2015 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ==========================================================