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incisos do codigo - Página 16

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2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 14/08/2025

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Encontrado no site

  • Operação Abatedouro réus são julgados pela Justiça Federal de Imperatriz
    19/08/2015

Processos encontrados


TJGO 02/06/2016 - Pág. 2703 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2016 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ==========================================================================

TJGO 17/08/2016 - Pág. 2729 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 QUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENC IA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEN DO IMPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA DECLARO O FEITO SANEADO D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __23_____/ _08______/_2016_____ AS __14:30_____ HORAS REQUISITE-SE O REU I N TIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PESSOALMENTE INTIM

TJGO 10/04/2019 - Pág. 1659 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 USPENSAO E, EM NADA SENDO REQUERIDO, FICA DESDE JA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO (ART. 40, LEF), PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS. DECORRIDO O PRAZO DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. CUMPRA-SE. MINEIR OS-GO, 25/03/2019 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXE

TJGO 01/09/2017 - Pág. 972 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VANIO DAMACENA LEANDRO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, AS 16:40 HORAS , PA RA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO DO ACUSADO VANIO DAMACENA LEANDRO , DEVIDAMENTE QUALIF ICADO AS FLS. 02. OFICIE-

TJGO 14/09/2017 - Pág. 3038 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 IZO, DEVERA A SERVENTIA INTIMAR A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA EM OBEDIENCIA A SUMULA 273 DO STJ, A QUAL ADUZ: INTIMADA A DEFESA D A EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO . DEVERA O ATO SER DILIG ENTEMENTE OBSERVADO PELA SERVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV A

TJGO 29/07/2016 - Pág. 2955 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A, MAIOR DE 70 (SETENTA). CONSIDERANDO QUE A REPRESENTANCAO FOI R ECEBIDA EM 09/10/2013, E APOS ESSA DATA, CONSOANTE O ARTIGO 117 E SEUS INCISOS DO CODIGO PENAL, NAO HOUVE QUALQUER OUTRA CAUSA INT ERRUPTIVA DA PRESCRICAO, RESTANDO, POIS, PRESCRITA A PRETENSAO PU NITIVA DO ESTADO. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO R EPRESENTADO RAFAEL RUBENS OLIVEIRA MARTINS,

TJGO 16/11/2016 - Pág. 1077 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 374, APRESENTARAM EMBARGOS DE DECLARACAO, OBJETIVANDO MODIFICA-LA PARA QUE ESTE JUIZO ESCLARECA OMISSAO POR ELES IDENTIFICADA. SEG UNDO DISPOSICAO INSERTA NO ART. 535 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO: I HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO; II FOR OMITI DO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O J

TJGO 11/12/2018 - Pág. 1673 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RAIANE SEBASTIANA SOUZA BERIGO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S. ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICI AL POR RAIANE SEBASTIANA SOUZA BERIGO EM FACE DA SEGURADORA LIDER DOS CONSORC

TJGO 03/06/2019 - Pág. 1781 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 PROTOCOLO N: 201603866757 EXEQUENTE: RENAN ALMIRO GERLACH EXECUTA DO: MUNICIPIO DE POSSE NATUREZA: ACAO DE COBRANCA/ CUMPRIMENTO DE SENTENCA _______________________________________________________ ___ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. EM PROEMIO, DETERMINO QUE A ESCR IVANIA RETIFIQUE NA CAPA DOS AUTOS A ATUAL NATUREZA DA PRESENTE A CAO COBRANCA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA. APO

TJGO 04/12/2015 - Pág. 2676 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2015 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ==========================================================

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