2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 27/07/2025
Página 1 de 281
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : EDNALDO SILVA REIS : KAUANNY ESTEFANE MARQUES TORQUATO BIANCA DA SILVA REIS BARBARA CRISTINA DA SILVA REIS DESPACHO : ASSIM SENDO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRI CIONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA. ADVIRTO, POREM, QUE E SSA SUSPENSAO NAO E ETERNA E ESTA ADSTRITA AOS LINDES CRAVADOS NO ART. 109, E INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A INDICIADO : ALLAN COSTA SOARES ADV IND : 20854 GO - DIRVAL PEREIRA BORGES DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RAZAO PELA QUAL, DESIGNO O DIA 14/01/2016 AS 16:00 HORAS, PAR A A REALIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 BEATRIZ DE MORAES TAVARES ACUSADO : MARCELO GOMES DE ARAUJO ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RAZAO PELA QUAL, DESIGNO O DIA 12/01/2016 AS 16:30 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ADV ACUS : 35993 GO - BRUNO SANTOS CUNHA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RAZAO PELA QUAL, DESIGNO O DIA 01/02/2016 AS 16:20 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE CART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 PROTOCOLO N: 201603884046 EXEQUENTE: MARLI DE CASTRO SANTOS NERES EXECUTADO: MUNICIPIO DE POSSE NATUREZA: ACAO DE COBRANCA/ CUMPRI MENTO DE SENTENCA _______________________________________________ ___________ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. EM PROEMIO, DETERMINO QU E A ESCRIVANIA RETIFIQUE NA CAPA DOS AUTOS A ATUAL NATUREZA DA PR ESENTE ACAO COBRANCA/CUMPRIMENTO DE SENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ADV REQDO : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N:201603866285 EXEQUENTE: ELIANE FERREIRA DA HORA SOUZA EXECUTADO: MUNICIPIO DE POSSE NATUREZA: ACAO DE COBRANCA/ CUMPRI MENTO DE SENTENCA _______________________________________________ ___________ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. EM PROEMIO, DETERMINO QU E A ESCRIVANIA RETIFIQUE NA CAPA DOS AUTOS A ATUAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 10154 GO - ZORAIDE ROCHA MAGALHAES ADV REQDO : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N:201603801175 EXEQUENTE: SARAH DE MORAIS ECKERT EXECUT ADO: MUNICIPIO DE POSSE NATUREZA: ACAO DE COBRANCA/ CUMPRIMENTO D E SENTENCA ______________________________________________________ ____ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. EM PROEMIO, DETERMINO QUE A ESC RIVANIA RETIFIQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ADV REQTE : 33880 GO - PABLO MAGALHAES DE ASSIS 35110 GO - DOUGLAS SILVA CAMARGO 10154 GO - ZORAIDE ROCHA MAGALHAES ADV REQDO : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603867036 EXEQUENTE: VANAIR JOAQUIM DE QUEIROZ NE VES EXECUTADO: MUNICIPIO DE POSSE NATUREZA: ACAO DE COBRANCA/ CUM PRIMENTO DE SENTENCA ____________________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 SSA SUSPENSAO NAO E ETERNA E ESTA ADSTRITA AOS LINDES CRAVADOS NO ART. 109, E INCISOS, DO CODIGO PENAL, TENDO POR BASE A PENA MAXI MA EM ABSTRATO COMINADA AO DELITO EM APURACAO NESTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 150118-81.2014.8.09.0127 305 ACAO PENAL NAIANE DE OLIVEIRA BOTELHO RODRIGUES DERALDO RAMOS DE OLIVEIRA ENI DE PAULA RIB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA, FORMULADO POR DONIZETE CORDEIRO GONCALVES, E MANTENHO A D ECISAO EXARADA NOS AUTOS DE N 201502346260, POR ESTES E POR SEU S PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEG A IS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO INTIMEM-SE CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 343684-38.2012.8.09.0006