Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 228 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 938813-32.2000 CARLOS DAVI DE FREITAS, brasileiro, solteiro, filho de Raimundo Lopes de Freitas e Maria do Socorro Felizardo dos Santos, residente na Rua Marechal Naipion, nº 698 – Barra do Ceará, nesta Urbe. ROSEMBERGUE DO NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Gilberto nogueria da Silva e Neuza Maria do Nas

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Na oportunidade, serão apreciados os Embargos à Execução opostos às fls. 451/453. Intimem-se as partes e seus procuradores, ficando a devedora cientificada de que, na data supra, deverá se fazer presente através de seu representante legal ou de preposto com poderes para transigir e receber citação. Capivari, data supra. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabal

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 226 PROCESSO Nº 990202-56.2000 VALDENILSON DAMASCENO DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, filho de Antonio Rodriques Queiroz e de Maria Oliveira Damasceno, residente na Rua Sargento Barbosa, nº 3490 – Granja Lisboa, nesta Urbe. ARTIGO 157, §º2, I c/c art 14, II, ambos do CPB EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 90 DIAS) A Dra. Marlúcia de Araújo Bezerra, Juíza de Direito da 17ª Va

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 227 pessoalmente, pelo presente edital o intima para ficar ciente da sentença proferida nos autos. Parte final da sentença: e... Ex positis, julgo improcedente a denuncia, e absolvo DANIEL ALVES DA SILVA da acusação de ameaça, por não existir prova suficiente para a condenação, segundo as provas carreadas nos autos, o que faço com arrimo no art. 386, VII do Codigo de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1180 315.01.2009.002897-9/000000-000 - nº ordem 1388/2009 - Procedimento Ordinário - MIRIAM DE OLIVEIRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - A parte exequente deverá ser intimada dos valores que estão sendo depositados pela Autarquia em seu favor, especificando as verbas constantes do mesmo pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 1185 Processo 0132420-29.2008.8.26.0053 (053.08.132420-5) - Procedimento Sumário - Basilio de Jesus Aquino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc. . . De profissão “ajudante geral”, alegando seqüelas em nexo com a relação de trabalho garantida pelo registro em CTPS (fl.11/23), o Autor ajuizou pedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1046 - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido Luciano Henrique da Silva que fez distribuir a este Juízo. Após o trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: EVANS MITH LEONI (OAB 225431/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 773 CF), que impõe ao legislador o dever de elaborar normas de acordo com os interesses sociais. Afinal, todo o poder emana do povo (art. 1º, parágrafo único, da CF), não sendo lícito ao legislador estabelecer regras contrárias ao interesse público (primário). Ineficaz, pois quando houve alteração do