Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NR. PROTOCOLO : 226017-22.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON SILVERIO PEREIRA BRAGA VITIMA : LUANA SIQUEIRA VAZ DESPACHO : AUTOS N 201302260175 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. ANT E A INEXISTENCIA DE ENDERECO DO(A) ACUSADO(A), CONFORME CERTIDAO DE FL. 68, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 361, DO CPP, CITE-O(A) PO R EDITAL, COM PR

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 S GRAVOSA FIXADA, QUAL SEJA 08 (OITO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS, E A AUMENTAREI EM (UM QUARTO), TOTALIZANDO 10 (DEZ) ANOS, 08 (OITO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS, BE M COMO DIANTE DA INEXISTENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO OU DIM INUICAO DE PENA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIM

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINT E: 1) EM RELACAO AO ACUSADO MARCOS BARBOSA DA SILVA: ............ ..............FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 71, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO CONTINUADO UTILIZAREI PENA MAI S GRAVOSA FIXADA, QUAL SEJA 08 (OITO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS, E A AUMENTAREI EM (UM QUARTO),

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NR. PROTOCOLO : 287710-88.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIMEIRE YOSHIKO TAKAHASHI MATOS VITIMA : MARCELA MYUKI TAKAHASHI PINTO DESPACHO : DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA NAO ARGUIU PRELIMINAR E P UGNOU PELA PRODUCAO DE PROVAS DOCUMENTAIS, PERICIAIS E TESTEMUNHA IS, DURANTE A INSTRUCAO. A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PE

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO NERES BARBOSA VITIMA : LINDALVA NERES BARBOSA ADV ACUS : 46317 GO - LAYZ GOMES DE MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO N 2016.0059.0637 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA NAO ARGUIU PRELIMINAR E PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROVAS DOCUMENTA IS, PERICIAIS E TESTEMUNHAIS, DURANTE A INSTRUCAO. A DENUNCIA DES CREVE CONDUTA, EM

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 147/148, 107/171, 179/180, A DEFESA DOS ACUSADOS WERICA FONSECA SANTOS, BRUNO PACHECO FREITAS GONCALVES E DIONES FERREIRA FERNAND ES NAO ARGUIRAM PRELIMINARES E SE RESERVARAM AO DIREITO DE SE MAN IFESTAREM SOBRE O MERITO SOMENTE EM ALEGACOES FINAIS. OUTROSSIM, POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 CREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDICIOS ID ONEOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, E QUALQUER INCURSAO SERIA ADIAN TAMENTO DO MERITO, INADMISSIVEL NESTA FASE PROCESSUAL. OUTROSSIM, POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 03 DE 11 DE 2016, AS 9;00 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIE

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 DO ART. 157, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL E ART. 244-B DA LEI N 8.069/90; NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINT E: 1) EM RELACAO AO ACUSADO MARCOS BARBOSA DA SILVA: ............ ..............FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 71, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO CONTINUADO

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ICOES ECONOMICAS DO ACUSADO. RECONHECO A ATENUANTE DA MENORIDADE (ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL), DEIXANDO, TODAVIA DE APLI CA-LA CONQUANTO A PENA JA SE ENCONTRA FIXADA NO PATAMAR MINIMO. A USENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A DEFI NITIVA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A SER CU MPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO NOS TERMO

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO CHRYSTIAN DOS SANTOS MAGALHAES, NASCIDO EM 27/05/1995, NATURAL DE RIO VERDE/GO, FILHO DE MARINEUS A JESUS DOS SANTOS E DE VERSIMAR BARBOSA MAGALHAES, E WEVERTON JE SUS DOS SANTOS, NASCIDO EM 01/03/1994, NATURAL DE RIO VERDE/GO, F ILHO DE MARINEUSA JESUS DOS SANTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03. PASSO A DOSAR-LHE A PENA, DE