Caderno único ● 08/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2008 Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão

Caderno único ● 04/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 009ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Autoridade Coatora Autoridade Coatora Autoridade Coatora Paciente Paciente Paciente Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Curador Origem

Seção I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 : EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 219, DE 06/10/2011, DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU SIMILARES, DURANTE À VIGÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO. INCO

Caderno único ● 21/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Requerente(s) Requerido(s) Curador Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Brasília - DF, sexta-feira, 21 de novembro de 2008 CONSTITUCIONAL

Publicações Judiciais I ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo anotado que a matéria já foi decidida por esse Tribunal Regional Federal. PROCESSO CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PIS - DECRETOS-LEI Nº 2.445/88 E 2.449/88 - INCONSTITUCIONALIDADE - LEI COMPLEMENTAR 7/70 - SUBSISTÊNCIA - APURAÇÃO DAS DIFERENÇAS - SEMESTRALIDADE DA BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Reconhecida a inconstitucionalidade dos Decretos-Lei nº 2.445/88 e 2.449/88, devem ser observadas as disposições constantes da LC 07/70, sobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2017 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137241-60.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2353 VINCULADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL APENAS SUPLEMENTAR, RESPEITADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS EXISTENTES.II. COMPATIBILIDADE DA PROIBIÇÃO COM O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA E COM OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO LEI QUE PROÍBE APENAS A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO RUIDOSOS, PERMITIDO O EMPREGO DE ALTERNATIVAS SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2505 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - Magistrado(a) Ricardo Anafe JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE, REVOGADA A LIMINAR. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALID

Caderno único ● 08/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2008 Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Observa�

Caderno único ● 05/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de maio de 2008 Decisão JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Curador Origem Ementa 2005 00 2 011675-1 297134 VAZ DE MELLO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PATRÍCIA DA SILVEIRA CARDADOR - PROCURADORA e outro(s) PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDE