Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1937 de IPCA-E e juros simples (TRD) do “caput” do art. 39 da lei manifestação sobre esses assuntos -, inclusive para apresentação 8.1.77/1991. Essa decisão transitou em julgado no dia 02.04.2022. de memoriais e ratificados os acaso ofertados, considerando Segue trecho em que é citado o asserido no voto do relator da ADC rejeitada a última proposta de concilia�

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 16519 Esclareço que a afirmação do reclamante de que recebeu EPIs não descaracteriza a insalubridade, pois ele não possui conhecimento EMBARGOS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PREVISÃO técnico para analisar se houve o fornecimento efetivo e correto do EM ACORDO COLETIVO DE PERCENTUAL EMBUTIDO NO equipamento necessário ao exercício do cargo desempenhado na SALÁRI

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 16526 RSRs e reflexos das horas extras e do adicional noturno em RSRs AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI O reclamante pretende perceber RSRs, alegando que a norma N° 13.015/2014. INCORPORAÇÃO DO REPOUSO SEMANAL coletiva que estabeleceu a incorporação não foi prorrogada nem REMUNERADO AO SALÁRIO-HORA. P

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 - Municpio de Sapucaia 460 Acórdão Tomar ciência do v.acórdão ID 7ecbbb1 - "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. " Acórdão Proces

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER JOSE CORDEIRO MACIEL CARLOS ALEXANDRE CORDEIRO MACIEL VITIMA : DANILO JOSE DE SOUZA ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA ADV VIT : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 IO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 14 DE SETEMBRO DE 20 15. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 323213-87.2015.8.09.0105 1126 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ELIEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS 36862 GO - UEIDER PAULO

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3429 cessaram a partir de dezembro/2010, afigurando-se correto o cálculo. Rejeito. Base de cálculo dos juros INTIMAÇÃO Alega a exequente que há erro no cálculo em relação à base de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: cálculo dos juros sobre a complementação de aposentadoria (coluna BASE CAL JUROS)

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1886 pronunciamento foi no sentido da incidência na fase pré-prejudicial até a data e horário da referida audiência - tenha ou não havido de IPCA-E e juros simples (TRD) do “caput” do art. 39 da lei manifestação sobre esses assuntos -, inclusive para apresentação 8.1.77/1991. Essa decisão transitou em julgado no dia 02.04.2022. de memoriais e ratificados os

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Nada mais. 359 pressupostos de admissibilidade, merecem conhecimento. BARRA DO GARCAS, 20 de Fevereiro de 2017 2 - MÉRITO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR A embargante alega a existência vários vícios da sentença: (i) Juiz(a) do Trabalho Titular contradição, já que este Magistrado declarou a nulidade da parcela Decisão descriminada no holerite como "DSR sobre produ

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Decisão Os embargos são tempestivos, eis que, a sentença foi publicada, sendo adequados e regularmente representados. Presentes os pressupostos de admissibilidade, merecem conhecimento. 2 - MÉRITO O embargante alega a existência vários vícios da sentença: (i) contradição, já que este Magistrado declarou a nulidade da parcela descriminada no holerite como "DSR s