Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2020 ADV: RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB 4544/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: MIGUEL BARRELLA FILHO (OAB 1622/AM), ADV: FLAMARION CHAGAS BENAION (OAB 5697/AM), ADV: DANIEL DE OLIVEIRA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 82 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ARISP - ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - INDEFERIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. Ainda que a parte seja beneficiária da gratuidade processual, não há como converter o processo em instrumento de pesquisa para a descoberta de bens do devedor, sob pena de se transf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 596 da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2080 previsto na tabela. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP), AURELIO DANIEL ANTONIETO (OAB 224682/SP) Processo 0008536-05.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. L. A. R. - D. F. F. de O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 425 gratuita ou que tenha seus interesses patrocinados por advogado nomeado pelo convênio celebrado entre a OAB e a DPE/ SP, comprovando em cartório a distribuição no prazo de dez (10) dias. A parte autora é intimada da audiência na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 334, § 3º do NCPC. Oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 969 partes realizar a impressão e encaminhar ao Cartório de Registro Civil competente. Expeça-se, ainda, carta de sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IVAN MAGDO BIANCO SEBE (OAB 251042/SP) Processo 1000310-27.2022.8.26.0516 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2805 endereço do réu, sob pena de se transformar o Poder Judiciário em órgão de investigação.” (TJSP - Agravo de Instrumento AI 2059188-65.2015.8.26.0000 SP - 26ª Câmara de Direito Privado - 15/05/2015 - Renato Sartorelli) Assim, comprove a parte exequente, no prazo de 15 dias, a pesquisa de endereço do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 338 constituiu advogado particular ao revés de se socorrer da assistência judiciária gratuita, mas mesmo assim requer a concessão desse benefício nos termos do artigo 98 do Novo Código de Processo Civil.O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 456 compatíveis com a alegada miserabilidade - Benefício deferido - Recurso provido” (TJSP - AI nº 510.889-4/4-00 - São Paulo - 5ª Câmara de Direito Privado - Relator Dimas Carneiro - J. 15.08.2007 - v.u).Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidad

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 DECISÃO N. 0715070-96.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DIEGO SOUZA SILVA ALMEIDA. A: LEILA XAVIER DE SOUZA. Adv(s).: DF29446 - JONATAS MORETH MARIANO. R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA. R: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: SP0325150S - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCI