Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 678 16/10/2008 R$ 238,32 10 34,15% 2,85% 06/11/2008 10/11/2008 R$ 238,32 4 37,71% 3,14% 06/12/2008 09/12/2008 R$ 238,32 3 36,51% 3,04% 06/02/2009 19/02/2009 R$ 238,32 13 31,75% 2,65% 06/11/2009 11/11/2009 R$ 238,32 5 25,30% 2,11% 06/12/2009 14/12/2009 R$ 238,32 8 25,37% 2,11% 06/01/2010 13/01/2010 R$ 238,32 7 25,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1995 100 a autora reconhece que emitiu o cheque, mas explica que ele foi devolvido duas vezes por culpa exclusiva do réu, já que na data de 19/08/2016 depositou o valor de R$ 1.000,00 em sua conta bancária e, logo em seguida, no mesmo dia, transferiu mais R$ 600,00. Como depositou o valor exato do cheque, acreditou estar quitando-o.

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Maria Número do processo: 0700287-90.2018.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação de revisão de contrato manejada pelas partes qualificadas nos autos em epígrafe, com pedido de revisão de contrato mútuo bancário, com alienação fiduciária em garantia, e dos cálculos dos valores das prestações, sob a alegação de que são abusivos os índices

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 de terceiros, o que habilita a parte autora a demandar contra todos ou qualquer um dos responsáveis pela prestação do serviço. 7. Em razão da sistemática adotada pelo Código de Defesa do Consumidor, mormente na disposição contida em seu artigo 14, a responsabilidade por vício na prestação de serviço é objetiva, devendo as prestadoras de serviços responder pelos danos que causar ao consumid

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 taxas de juros. Dispõe seu artigo 4º: "Art. 4º. Compete ao Conselho Monetário Nacional, segundo diretrizes estabelecidas pelo Presidente da República: IV - limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos, comissões e qualquer outra forma de remuneração de operações e serviços bancários ou financeiros, inclusive prestados pelo Banco Central do Brasil, assegurando taxas favoreci

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 de que viabilize a verificação do imóvel situado a Rua 26, Conjunto A, Lote 32, Residencial do Bosque, São Sebastião - DF, eis que não foi possível, pois não localizado pelo oficial de justiça, na forma da certidão lavrada às fls. 323. Intime-se. São Sebastião - DF, terça-feira, 03/05/2016 às 17h18. Fernando Mello Batista da Silva,Juiz de Direito. Nº 2016.12.1.000936-5 - Arresto - A: PEROLA D

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 dos juros é admissível quando pactuada e desde que haja legislação específica que a autorize. Assim, permite-se sua cobrança na periodicidade mensal nas cédulas de crédito rural, comercial e industrial (Decreto-lei n. 167/67 e Decreto-lei n. 413/69), bem como nas demais operações realizadas pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, desde que celebradas a pa

Caderno único ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 BANCO DO BRASIL SA de fls. 106/115. Certifico ainda que o endereço fornecido na referida petição já fora diligenciado. Nesta oportunidade, intimo a parte autora a fornecer novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 05/06/2013 às 18h29.. DECISAO Nº 65469-4/04 - Cobranca - A: EZEQUIEL AFONSO PINHEIRO. Adv(s).: DF018444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R:

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Cível de Ceilândia Número do processo: 0703883-06.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAYANDERSON GONCALVES DA SILVA FELIX RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SENTENÇA RELATÓRIO. Trata-se de revisão de contrato c/c repetição indébito proposta por RAYANDERSON GONÇALVES DA SILVA FELIX em desfavor de AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A,

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 declaração prestam-se a esclarecer ou complementar o acórdão que apresente ponto omisso, contraditório ou obscuro, devendo ser observadas as hipóteses de cabimento estabelecidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 2. A declinação da ocorrência de alguma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil faz-se necessária para que, em atenção ao princípio da dia