511 resultados encontrados para indevida de energia - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/08/2022 - Pág. 2065 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2065 Nº 0004551-77.2012.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Geraldo Floreencio Sobrinho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃ
TJSP 13/12/2021 - Pág. 1933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1933 Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005317-84.2019.8.26.0269/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaraç�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2209 Nº 1029998-18.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: MAURICIO ANTONIO DE AZEVEDO - Recorrido: Mais Distribuidora de Veículos S/A - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos de
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1021 Nº 1004836-77.2020.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Victor Hugo de Zem e Sales - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Magistrado(a) Cláudio Teixeira Villar - Deram provimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 954 menos, trouxesse um mínimo de prova sobre a alegada boa saúde financeira do Impugnado, e não apenas um comprovante de pagamento, que pode ter sido fruto de muito trabalho ou ajuda de familiares para honrar o compromisso junto à própria instituição de ensino. A Lei 1.060/50, no seu art. 4º, de fato afirma que o benefício há de ser deferido mediante simples
18 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.915 Foro de Origem: Brasileia Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Apelante: ENERGISA S/A Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 8768/AC) Apelada: Elizabeth de Araujo Cruz Advogado: Rogerio Justino Alves Reis (OAB: 3505/AC) Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ORIGEM DO DÉB
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 713 de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1359 - ADV MARYELLEN SANTOS PRATA OAB/SP 289866 - ADV MONIQUE SANTOS PRATA OAB/SP 301359 - ADV BOANERGES PRADO VIANNA OAB/SP 13362 0000190-46.2013.8.26.0118 Nº Ordem: 000048/2013 - Embargos de Terceiro - Coisas - DONIZETE DOS SANTOS PRATA X R. F. H. ROSCHKE FACTORING LTDA - Fls. e vº/65 - Assim, restou consignado
TJSP 21/06/2022 - Pág. 2850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2850 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Bruna Machado Brandão (OAB: 348808/SP) - Jose Carlos Van Cleef
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3780 Nº 1019949-55.2021.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: CESAR AUGUSTO FLORA - Recorrido: Itaú Unibanco S.A - Magistrado(a) Fabiana Feher Recasens - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VISTOS.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS