Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2168 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1960 Pretensão prescrita. Prazo quinquenal que possui como termo inicial a data da aposentadoria. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e desse Tribunal. Apelado que se aposentou em 14/08/2007, tendo ingressado com a presente ação somente em 23/04/2013. Sentença reformada. Recurso provido.” (Ap. nº 1001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 934 RAGGI CARDOSO (OAB 227970/SP), DENIS BERENCHTEIN (OAB 256883/SP) Processo 0633545-87.1992.8.26.0100 (000.92.633545-9) - Inventário - Inventário e Partilha - RAFAEL CAVALHEIRO CASQUEL e outro - Francisca Claudimar de França - Vistos.Arquive-se - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), LUIS FERNANDEZ VARELA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 646 RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO (OAB 329499/SP) Processo 0002939-77.2016.8.26.0038/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ademir Alberto Franchini - SAEMA - SERV. DE ÁGUA ESG. E MEIO AMBIENTE DO MUN. DE ARARAS - Esclareça o requerente a data base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 741 a exame médico a ser realizado pelo IMESC, com o objetivo de avaliar o grau de incapacidade que a acomete por conta do acidente em que se envolveu.O valor dos honorários será rateado entre as partes, na proporção de 50% para cada uma, vez que por ocasião da determinação da especificação de provas sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 672 a Fazenda Pública”, conforme o caso.Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1895 Processo 1028165-05.2016.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Aristides, Lopes, Gaber, Queiroz e Advogados Associados - Claro S.a. - Deverá o requerido Claro S/A indicar Procurador com poderes para receber e dar quitação para que seja expedida guia de levantamento. - ADV: LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2160 192798/SP) Processo 1556543-77.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Nextel - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: MONICA PIGNATTI LOPES (OAB 192798/SP), MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA (OAB 152232/SP) Processo 1556555-91.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5643 valores existentes na conta corrente nº 02812-8 agência 8183 de titularidade de Ramiro Nardo.Em conseqüência, julgo resolvido o presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas judiciais e despesas processuais a cargo dos autores, respeitada a gratuidade processu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 402 Processo 0022193-10.2017.8.26.0100 (processo principal 1095520-39.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - João Crussi - Banco Daycoval S/A - REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO EXEQUENTE CONFORME FLS.52. CONCEDO A JUSTIÇA GRATUITA.ANOTE-SE. OFICIE-SE AO BANCO DO BRA