Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2772 nº 2039483-76.2018.8.26.0000 (fls. 156/159), reconheceu que aquelas verbas eram devidas, em face do não pagamento do valor da indenização pela executada no prazo do art. 523 do CPC, independentemente da apuração do crédito em favor do banco e do rateio entre este e a exequente. Se o desejar a exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1434 alegou, em suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de proteção ao crédito, uma vez que inexistiu relação jurídica entre as partes.É o relatório. Fundamento e decido.Defiro (fls. 1/12/15-26) a gratuidade à parte autora. Anote-se. Retifique-se o valor da causa (R$70,83).Atento à narrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1769 Alexandre Santos de Melo - Vistos. I - [fls. 1-17] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte autora, alegou, em suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de proteção ao crédito, uma vez que inexistiu relação jurídica entre as partes. É o relatório. Fund

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009429-21.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PASTORA SALVADOR NETO Advogados do(a) IMPETRANTE: SIDNEY MANOEL DO CARMO - SP312289, LEANDRO PEREIRA ALCANTARA - SP262252 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO LIMINAR Vistos, etc.. Trata-se de mandado de segurança impetrado por PASTORA SALVADOR NETO contra ato do DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. Também no prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte autora apresentar, por peticionamento eletrônico, os exames, laudos e documentos médicos que comprovem as doenças indicadas, que pretende sejam analisados pelo Perito. Esclareço que os documentos médicos deverão ser apresentados pela parte autora no prazo mencionado; somente documentos obtidos após o decurso do prazo poderão ser apre

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 735 Narra a parte autora que teve seu nome negativado em decorrência de suposto débito inerente a compra de produtos da requerida. A autora assevera que o débito é indevido, haja visto ter sido contraído mediante fraude, esta cometida por terceiro, haja vista que a requerente foi cadastrada com revendedora da requerida, porém, com documentação falsa. A utilização fraudulenta de documentos por terc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1666 Vale ressaltar, que as telas de sistema coligidas na peça contestatória, malgrado tenham sido produzidas unilateralmente, possuem informações que se harmonizam ao conjunto probatório nos autos, possuindo assim força probante para evidenciar os fatos defendidos pelo réu. Sob outro aspecto, a Autora reclama ofensa à sua dignidade, por privação ao direito de cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1934 É o relatório. Fundamento e decido. Defiro (fls. 1/8/14-26) a gratuidade à parte autora. Anote-se. Retifique-se o valor da causa (R$1.981,00). Atento à narrativa da inicial, a indicar, em princípio, a inexistência de relação jurídica, mostra-se plausível a antecipação da tutela. Assim, antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1456 antecipação da tutela. Assim, antecipo a tutela para determinar a suspensão da publicidade dos registros, referente ao contrato n. 000032030190, no valor de R$1.393,11 (fl. 14), em nome da parte autora. Servirá, a presente decisão, por cópia, como ofício. Deve a parte autora, em 5 dias, (a) acessar o sí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 748 a inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento, (a) retificar o valor da causa (R$151.334,00) e (b) recolher a taxa judiciária, taxa de mandato judicial e diligência para citação. Sem prejuízo, passo a apreciar o pedido de tutela. Atento ao contrato firmado pelas partes, de cunho sinalagmático (em que