1.525 resultados encontrados para indevida de valor - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 2785 que foi publicado no DJe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/ SP), TALITA JULIA SILVA COSTA (OAB 135012/MG) Processo 0012348-73.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Xavier da Silva - ‘Telefonica Brasi
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2123 Processo 0003297-18.2012.8.26.0156 (156.01.2012.003297) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Josue Eloi Moreira - - Carlos Jose de Oliveira Mendonça - Antenor dos Santos Toco - VISTOS. Ante a falta de diligência do(a) requerente, julgo EXTINTO o presente feito, o que fa�
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2187 de acordo com o artigo 20, parágrafo 4º do C.P.C., em 10% sobre o valor dado à causa, tudo corrigido monetariamente. Com o trânsito em julgado, que se certificará, requeira a parte autora o que entender de direito no prazo de cinco dias e, caso pretenda a execução do título judicial ora constituído
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2020 deu por parte da corré Virgínia Surety. No caso em tela, a corré Samsung sequer foi acionada acerca do eventual vicio, não havendo necessidade da perícia, posto que a seguradora foi acionada para efetuar o conserto no prazo legal, sendo de rigor a responsabilidade unicamente da seguradora contratada
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2710 prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 475-J, do Código de Processo Civil. No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do descump
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1881 despesas processuais. Com a inicial juntou documentos (fls. 22/32). Regularmente citada, a requerida Confecções Caedú Ltda ofereceu contestação (fls. 38/52), alegando, em sede preliminar, sua ilegitimidade passiva, porquanto os cheques foram furtados de sua loja e adulterados pelos assaltantes, sendo um c
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 767 indenização moral porque, como ensina CARLOS ALBERTO BITTAR, os valores individuais e sociais da pessoa humana devem ser mantidos íntegros, para que possa cumprir seus fins na sociedade. Com efeito, identifica-se a pessoa, como entidade dotada de personalidade própria, exatamente pelos elementos que compõem a
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1076 24 horas, sob pena de apreensão e comunicação à OAB. - ADV GIOVANI BESSON VIOLATO OAB/SP 262649 - ADV FÁBIO NILTON CORASSA OAB/SP 268044 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 322.01.2011.011233-4/000000-000 - nº ordem 3561/2011 - Declaratória (em geral) - SEBASTIANA SANTIAGO DA SILVA X A
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 1770 financeira com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 - subsolo, e UNIONCRED SISTEMA EMPRESARIAL DE COBRANÇAS LTDA., empresa com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Dr. Vieira de Carvalho, 40, 4º andar; afirma que no inicio de 2.010 enfrentou dificuldades financeiras
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3420 bem para pedir outro...). Em resumo, a parte ré não resolveu o problema suscitado, descumpriu a obrigação de fornecer-lhe o produto em perfeitas condições de uso e regularmente adquirido e pago, e ainda procura se furtar à sua responsabilidade enquanto fornecedora de produtos. Evidente a responsabilida