Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 363 - Eber Leite Barbosa - Silas Gomes Teixeira - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste em 10 dias em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos para extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9099/95). - ADV: FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA (OAB 70227/SP), SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 304 e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). Assim que publicada a presente sentença, ficam as partes intimadas: (a) do prazo de dez dias para apresentação de recurso, que não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2470 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Scarlat Industrial Ltda - Vistos. Fl. 106: Defiro o pedido de substituição do depositário. Providencie a Serventia a lavratura do respectivo auto em nome do Sr. Sandro Henrique Peixoto Saboia. Int. Juiz(a) de Direito (Deverá o Sr. Sandro Henrique Peixoto Sab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 753 SÃO PAULO LTDA., exercendo movimentos repetitivos, que lhe causaram lombalgia crônica por hérnia discal recidivada, patologia crônico degenerativa, não tendo mais condições de exercer qualquer atividade laboral. Asseverou que o réu lhe concedeu auxílio-doença, que cessou em 15/07/2007 por irresponsabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1750 Processo 0002301-88.2010.8.26.0156 (156.01.2010.002301) - Depósito - Depósito - Omni S A Crédito Financiamento e Investimento - André Cesar Salotte - Certifico e dou fé que nesta data foi realizada a pesquisa de veículos via RENAJUD, conforme documento(s) que segue(m), apurando-se que o único bem encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 142 dívida por parte da autora na forma ajustada. Ao contrário, admite de modo textual que não constava de seu sistema o citado pagamento. Nesse ponto, portanto, inexiste controvérsia entre as partes. O argumento da requerida de que cabia à autora comunicar o pagamento não pode ser acolhido. Ora, o documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1915 estes contados a partir da citação. Consoante artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários de advogado, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias e o valor do preparo é de R$ 201,40. Na hipótese de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2240 vencimento do registro provisório, é expedida advertência para que seja regularizada a situação. Disse que nenhuma sanção quanto a não poder exercer a profissão é dada ao profissional e concluiu afirmando que a autora sempre trabalhou, desde a conclusão do curso, e, no seu caso, como o dela, o di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1883 atendendo à exigência de justiça igual para todos - uniformização - no âmbito nacional das decisões judiciais, em homenagem ao princípio, não menos importante, da segurança jurídica. Portanto, adotando a jurisprudência dominante dos tribunais, especialmente do STJ e do STF, para admitir a cobrança, nos contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1991 arrendante creditará em favor da autora o excesso pago com correção monetária pela tabela prática desta Corte e juros mensais de mora de um por cento desde o respectivo pagamento...” (trecho do v. Voto, Apelação n.º 0008501-70.2010.8.26.0590, 28.ª Câmara de Direito Privado, Relator o Desembargador Cels