1.525 resultados encontrados para indevida de valor - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 232 Extrajudicial - Locação de Imóvel - ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Aguardando Prazo do Edital de Destruição de Autos Civeis Findos - Prazo 10 dias - ADV ANA MARIA KUBE DE CAMARGO OAB/SP 119002 0013514-72.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013514-8/000000-000) Nº Ordem: 000908/2012 - Procedimento do Ju
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 53 Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO). Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO). Apelada : Edjane Rodrigues Meireles. Advogado : José de Oliveira Barroncas (OAB: 1737/AM). Relator: Nélia Caminha Jorge. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INEXIGIBILI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 Desse modo, havendo a cobrança indevida de valor referente a serviços não solicitados resta configurado o dever de indenizar os danos morais devidos pelo evidente desgaste psicológico pelo qual passou a apelada, pelas diversas tentativas para solucionar o impasse, sem êxito, tanto é que ingressou com a presente demanda para conseguir solucionar o conflito, sendo que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 704 perspectiva, é necessário que haja demonstração de efetivo consumo não faturado a recuperar, o que não ocorreu no caso dos autos. 3. (...). 4. A suspensão de imediato do abastecimento de energia elétrica é autorizada quando verificada deficiência técnica ou de segurança, nos termos dos artigos 15, 140 e 170 da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica, o que re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 539 Sala das Sessões, de de Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2° Grau - Relator Procurador de Justiça A2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia de Castro L. Carvalho EMENTA 0511019-64.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ana Rita Vieira De Souza Silva Adv
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 20199 realizada na Vara deprecante. As diligências físicas estão suspensas nesta Unidade. Determino que o Oficial de justiça empreenda diligências eletrônicas na tentativa de citar o réu. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3775fc8 proferido nos autos. VOTUPORANGA/SP, 23 de junho de 2021. DESPACHO SANDRA M
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1238. Foi determinada a retificação do cálculo homologado de fl. 1211 para que fossem deduzidos os valores levantados pela reclamante. A reclamada cumpriu a determinação, fl. 1275. Por equívoco, foi determinada a remessa dos autos ao SCJ para atualização dos cálculos de fl. 1113, o que ensejou a apuração indevida de valor a maior pago ao reclamante, fl. 1302. O SCJ re
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : OI S/A : 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO : 36270 GO - ALARICI SACRAMENTO TEIXEIRA 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : PROCESSO N. 201700603536 DESPACHO INTIME-SE A PARTE RE PARA, NO P RAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO SE OS SERVICOS DE INTERATI VIDADE EXCEDENTES EM TESE CONTRATADOS PELA PARTE AUTORA SAO REALI ZADOS POR SEU
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20200 comprovante mensal feito na conta bancária do advogado. VOTUPORANGA/SP, 24 de junho de 2021. SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza do Trabalho Titular SMZ SMZ Processo Nº ATSum-0011360-42.2019.5.15.0027 AUTOR MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO RODOLFO SHIMOZAKO NATES(OAB: 391761/SP) ADVOGADO ALAN DUARTE PAZ(OAB: 299552/SP) RÉU ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A ADVOGADO KENIA SYMONE BORGES D
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE Nº 2007.71.00.021794-2/RS AUTOR : ADVOGADO : : : RÉU : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA ROGERIO SPANHE DA SILVA MARCIO MARTINS ROESE RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO MOACIR JAIR DE CARVALHO VARA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO Boletim JF Nro 0505/2012 DR. RODRIGO MACHADO COUTINHO Juiz Federal Substituto no Exercício da Jurisdição Plena na Vara do SFH SIMONE MOCELLIN Diretora de Secretaria Substituta NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO