Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Extinção do Contrato 20092113042436600 Documento Diverso de Trabalho 000037270986 2919 *Essa audiência será realizada exclusivamente pela plataforma Google Meet Link de acesso: meet.google.com/vew-jhaq-itt Carta Proposta de 20092113045279200 Documento Diverso emprego 000037271002 Audiência: 25/11/2020 14:00 hs. A conciliação é a forma mais rápida para soluci

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRENTE: FRANCIELE VIEIRA RODRIGUES Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto RECORRENTE: ATACADAO S.A. proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO Votação unânime. PRETO 1850 JUIZ SENTENCIANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO kcpv R

Publicações Judiciais I ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : CARLOS EDUARDO ORTOLANI SP059430 LADISAEL BERNARDO e outro(a) OS MESMOS LUIZ CARLOS DE MORAES 00063452420124036181 1P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. DELITO DE CONCUSSÃO. PROVA. PENAS. DELITO DE QUADRILHA. PROVA. - Preliminares rejeitadas. - Imputação de conduta de exigência de vantagem indevida de valor em dinheiro, praticada em concurso por réus delegado e investigador da polícia civil, delegada da polícia federal e advogado

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 RAFE, QUE EXCEDEU O PRAZO LEGAL, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, ALEM DAS SANCOES DE MULTA , NO VALOR DE R$ 788,00 E PERDA DO DIREITO A VISTA FORA DO CARTOR IO, NOS TERMOS DO ART. 196 DO CPC. I. C. CRIXAS (GO), 03 DE DEZEM BRO DE 2015. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66675-77.2015.8.09.0038 AUTOS NR. : 66 NATUREZA

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 689 apuração indevida de valor de previdência patronal. PODER JUDICIÁRIO 2. A exceção de pré-executividade não possui previsão no JUSTIÇA DO TRABALHO ordenamento jurídico e é admitida pela doutrina e jurisprudência com reservas, tendo cabimento somente quando versa sobre aspectos que podem ser conhecidos ex officio. 3. Da análise da fundamentação apresentad

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO J & A EFIKA SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA JAS PAIVA TRANSPORTE - EPP ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA(OAB: 29982/DF) ALESSANDRA MARQUES ATIE PAIVA LEONARDO ALEXANDRE DE ARAUJO GARCIA CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA(OAB:

Seção III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 CIVIL E 42 DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MISTER SE FAZ QUE A COBRANçA INDEVIDA DE VALOR Já PAGO, BEM COMO A Má-Fé DO SUPOSTO CREDOR OCORRE QUE NO CASO DOS AUTOS, é PATENTE QUE A PARTE AUTORA NãO EFETUOU OS PAGAMENTOS ALUSIVOS AS COBRANçAS INDEVIDAS, E POR ISSO TEVE O SEU NOME NEGATIVADO POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONVALIDAN

Publicações Judiciais I ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de outubro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041658-14.2010.4.03.6182/SP 2010.61.82.041658-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES SANTOS E CANUTO ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C LTDA CELIA MARISA SANTOS CANUTO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00416581420104036182 3F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 126504/SP) MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) Intimado(s)/Citado(s): 28523 O exequente alega que foi omissa a sentença de embargos à execução em vista de que não determinou a incidência de atualização monetária e juros até o efetivo pagamento. Ocorr

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY(OAB: 110621/SP) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI(OAB: 173624/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COLBERT CURY DE AGUIAR BARROS - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA - FUNDACAO CESP - HIROKO OYAMADA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 3988 Despacho Processo Nº RTOrd-0257500-37.2007.5.02.0059 RECLAMANTE