Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8710 A reclamada opôs embargos à execução alegando, em suma, Fundamentação equívocos no laudo relativos (i) à implantação do objeto deferido; (ii) Processo: 0010143-07.2018.5.15.0121 à metodologia de cálculo do crédito do reclamante Irmo Cuba; (iii) à AUTOR: MICHELE DA SILVA apuração das contribuições devidas à PETROS; (iv) à aplicação de RÉU: ADE

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 13138 mais gravosa que pode ser imposta ao obreiro. Isento das custas, por ser beneficiário da Justiça gratuita. Para que haja justa causa do empregado, é necessário o Contrarrazões da reclamada (Id 553b2e8). preenchimento de alguns requisitos, tais como: a tipicidade do ato, a imediatidade da pena, a gravidade da conduta, a inexistência de É o relatório. perdão t�

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE(OAB: 22735/RS) 7812 RÉU ORDALHA RIBEIRO DO NASCIMENTO RHANA BITENCOURT CATTA PRETA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JAMIR LUIZ ALVES - ROSS MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - TETOMETAL CONSTRUCOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 SAO SEBASTIAO DO PARAISO, 26 de Março de 2018. 11020 LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0011548-55.2017.5.03.0151 AUTOR MARCELO MORAIS MANDELO ADVOGADO HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 115472/MG) RÉU PARAISO RECAP LTDA EPP ADV

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 182 pertencentes ao banco para satisfazer necessidades particulares. Logo, o Reclamado constatou que os procedimentos adotados pela parte autora configuram em apropriação indevida de valor do reclamado, configurando-se, ainda, em quebra de fidúcia, indispensável à continuidade da relação de emprego, sendo tais fatos suficientes para a despedida por justa causa do mes

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO 8692 Fundamentação TRABALHO Vistos, etc. Fundamentação ARNOLDO SEINCMAN, nos autos da execução movida por CONCLUSÃO CARLOS HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS, formula Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Embargos à Execução e alega que houve penhora indevida de valor Trabalho de Diadema/SP, tendo em v

Seção I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 Sobre essa questão, confira os seguintes julgados dos tribunais gaúcho e mineiro: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA. TELEFONIA FIXA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. LIMITAÇÃO DA PRETENSÃO AO PRAZO PRESCRICIONAL DISPOSTO NO ARTIGO 206,

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 No silêncio, prossiga-se. 13948 proferida nos autos. Intimem-se. DECISÃO ITANHAEM/SP, 03 de novembro de 2022 Pressupostos extrínsecos: VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz do Trabalho Titular O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Processo Nº ATOrd-0012563-20.

Publicações Judiciais ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MICHEL LUCIANO CASAGRANDE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se o executado, Valdir Eduvirges Miranda, por seu Procurador, para cumprir a sentença proferida nestes autos, procedendo ao pagamento do valor requerido às fls. 28 (R$ 622,00), no prazo de quinze dias, nos termos do art. 475-I e ss. do CPC.2. Advirta-se o executado de que, não havendo pagamento no prazo supra, ao montante da condenação será acrescida multa no percentual d

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 4266 ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO(OAB: 231954/SP) SECON SERVICOS GERAIS LTDA BERNARDO AUGUSTO BASSI(OAB: 299377/SP) RÉU ADVOGADO DECIDO Os embargos são conhecidos eis que apresentados tempestivamente e o Juízo encontra-se garantido. Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER DA SILVA FERREIRA Não assiste razão à 1ª executada quanto a não aplicação do art. 47