Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 TERRITORIO NACIONAL. CONTUDO, A DECISAO DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015/00847 67-9), AFETOU O FEITO A JULGAMENTO PERANTE A SEGUNDA SECAO, PELA SISTEMATICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, BEM COMO DETERMINOU A SUSPE NSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAI S OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE IDENTICA QUEST

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 13399 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO JOAO DE AGUILAR SOUZA, CPF: 266.130.608-01 Processo Nº ATOrd-0012404-28.2017.5.15.0137 AUTOR MARIA ISABEL SOARES ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO PEDRO ADVOGADO FABIO ROGERIO FURLAN LEITE(OAB: 253270/SP) ADVOGADO PEDRO PAULO GARCIA ALEX

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ANTONIO LUIZ NEVES GOMES(OAB: 17234-O/MT) SEARA ALIMENTOS LTDA SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) Luiz Carlos Icety Antunes(OAB: 10062/MS) ROBERTO JOAO DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 508 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO GONCALVES DE QUEIROZ Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sen

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO que houve omissão na sentença quanto ao ponto que alinha (horas extras intervalares). 3748 DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1- Juízo de admissibilidade - ANA LUCIA DE DEUS - SEARA ALIMENTOS LTDA Tempestivos e próprios, conheço dos embargos. PODER JUDICIÁRIO 2- Mérito JUSTIÇA DO TRABALHO O embargante afirma que foi omissa a sen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3218 (TJ-BA - RI: 02004065820198050001, Relator: ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 25/04/2021) RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. COBRANÇA SOBRE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROC

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1540 Em que pese não haver prova efetiva de que o valor bloqueado se Processo Nº ACPCiv-0037300-75.2009.5.05.0661 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GLEIDISON BARBOSA BATISTA(OAB: 24625/BA) ADVOGADO ANTONIO APARECIDO BONGIORNO(OAB: 37717/PR) RÉU A. M. G. DE LIMA MOREIRA EIRELI EPP ADVOGADO RAFAEL SARTORI ALVARES(OAB: 40014/PR) ADVOGADO ROGERIO BATISTA AYRES(OAB:

Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : SP134207 JOSE ALMIR REGIANE MARTINELLI SP065619 MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO SP307123 LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ JOAO ACHEM JUNIOR SP081138 MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA e outro(a) CARLOS EDUARDO ORTOLANI SP059430 LADISAEL BERNARDO e outro(a) OS MESMOS LUIZ CARLOS DE MORAES 00063452420124036181 1P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário inte

Publicações Judiciais I ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de outubro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041658-14.2010.4.03.6182/SP 2010.61.82.041658-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES SANTOS E CANUTO ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C LTDA CELIA MARISA SANTOS CANUTO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00416581420104036182 3F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso

Caderno único ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6495 079/143 O juízo de origem entendera que o pedido do requerente não se mostrara adequado para o fim que almejava, uma vez que a eventual declaração de vínculo laboral com este Estado geraria consequências obrigacionais para o órgão responsável pela averiguação da aposentadoria, o que torna a pretensão litigiosa, de maneira que imprescindível a citação daquele para compor o polo passivo da lide. Assim, extinguira o feito se

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 DECISÃO 1. A reclamada opôs exceção de pré-executividade no Id 3094c63, 690 senha: 1234 Londrina, 27 de outubro de 2020 arguindo apuração em duplicidade do adicional noturno e apuração indevida de valor de previdência patronal. 2. A exceção de pré-executividade não possui previsão no DESTINATÁRIO(S): JULIANA RAMOS DA SILVA LONDRINA/PR, 07 de janeiro de 2021.