10.001 resultados encontrados para indevida do nome - data: 30/07/2025
Página 13 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 199/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 2010 07 1 007435-3 456199 GISELLE ROCHA RAPOSO REGINA CELI TEIXEIRA ASSISTÊNCI
Edição nº 217/2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de nov
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 358 de n. 54 do e. STJ. 4) REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Considerando a singeleza da causa, os honorários advocatícios merecem ser reduzidos, em observância aos pressupostos elencados no artigo 20, § 4º, do CPC. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70035301530, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ITO NR. PROTOCOLO : 420580-77.2013.8.09.0139 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SEBASTIAO ANTONIO DO NASCIMENTO EXECUTADO : DIVINO FERREIRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 33448 GO - GABRIEL ANTONIO AIRES CRUVINEL DESPACHO : PROTOCOLO N 201304205805 D E S P A C H O AGUARDE-SE O DESLINDE DO S AUTOS DE DE N 201004092584, 201104362311 E 201104497160. C. RUB IATABA,
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 35441 REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com base na análise dos elementos fático-probatórios dos autos, foi taxativo em afirmar a responsabilidade do ora agravante pelo envio de O reclamante pretende a majoração do valor da indenização por cobranças e pela manutenção indevida do nome do recorrido no rol danos morais, arbitrada em R$ 2.000,00. dos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 656 legitimidade da cobrança e a inexistência do dever de indenizar. Réplica às fls. 94/98.” (fl. 106). A r. sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para (i) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00, com correção monetária a partir do arbitra
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 652 jurídica, é recebida por quem se apresenta como representante legal da empresa, sem ressalvas quanto à inexistência de poderes de representação em juízo. (...)” (REsp 1.449.208, RICAROD VILLAS BÔAS CUEVA, relator para o acórdão; grifei). Fica superada a preliminar, portanto, na linha da jurisprudência da Corte Super
Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 garantia, através do necessário registro em Cartório de Registro de Imóveis, além de ter expirado o prazo convencionado para suspensão da exigibilidade do crédito relativo à dívida alimentícia. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0716509-66.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF1946400A - EDUARDO GONCALVES VALADAO. R. R. Adv(s).: DF3375700A - JACQUELINE CASSIA BARBOSA. T.
Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ATO ORDINATÓRIO N. 0703399-10.2017.8.07.0008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALIFER BRUNO LOPES RODRIGUES. Adv(s).: DF5633800A - MARCUS VINICIUS DA SILVA MOREIRA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Adv(s).: SP2610610A - LEANDRO ALVARENGA MIRANDA. R: SERASA S.A.. Adv(s).: D
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 822 autora requer dispensa de seu depoimento pessoal, alegando residir em outro Estado da Federação, muito embora a decisão de fls. 224/228 tenha sido expressa quanto à não aceitação de justificativa genérica de não comparecimento sob tal fundamento. Aliás, houve embargos de declaração da autora às fls. 232/233, n�