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indevida do nome - Página 13

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TJDFT 22/10/2010 - Pág. 338 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 2010 07 1 007435-3 456199 GISELLE ROCHA RAPOSO REGINA CELI TEIXEIRA ASSISTÊNCI

TJDFT 21/11/2011 - Pág. 361 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de nov

TJPA 12/08/2019 - Pág. 358 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 358 de n. 54 do e. STJ. 4) REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Considerando a singeleza da causa, os honorários advocatícios merecem ser reduzidos, em observância aos pressupostos elencados no artigo 20, § 4º, do CPC. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70035301530, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes d

TJGO 04/02/2015 - Pág. 2058 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ITO NR. PROTOCOLO : 420580-77.2013.8.09.0139 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SEBASTIAO ANTONIO DO NASCIMENTO EXECUTADO : DIVINO FERREIRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 33448 GO - GABRIEL ANTONIO AIRES CRUVINEL DESPACHO : PROTOCOLO N 201304205805 D E S P A C H O AGUARDE-SE O DESLINDE DO S AUTOS DE DE N 201004092584, 201104362311 E 201104497160. C. RUB IATABA,

TRT2 05/02/2020 - Pág. 35441 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 35441 REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com base na análise dos elementos fático-probatórios dos autos, foi taxativo em afirmar a responsabilidade do ora agravante pelo envio de O reclamante pretende a majoração do valor da indenização por cobranças e pela manutenção indevida do nome do recorrido no rol danos morais, arbitrada em R$ 2.000,00. dos

TJSP 12/02/2015 - Pág. 656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 656 legitimidade da cobrança e a inexistência do dever de indenizar. Réplica às fls. 94/98.” (fl. 106). A r. sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para (i) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00, com correção monetária a partir do arbitra

TJSP 13/02/2015 - Pág. 652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 652 jurídica, é recebida por quem se apresenta como representante legal da empresa, sem ressalvas quanto à inexistência de poderes de representação em juízo. (...)” (REsp 1.449.208, RICAROD VILLAS BÔAS CUEVA, relator para o acórdão; grifei). Fica superada a preliminar, portanto, na linha da jurisprudência da Corte Super

TJDFT 04/02/2019 - Pág. 254 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 garantia, através do necessário registro em Cartório de Registro de Imóveis, além de ter expirado o prazo convencionado para suspensão da exigibilidade do crédito relativo à dívida alimentícia. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0716509-66.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF1946400A - EDUARDO GONCALVES VALADAO. R. R. Adv(s).: DF3375700A - JACQUELINE CASSIA BARBOSA. T.

TJDFT 23/10/2018 - Pág. 489 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ATO ORDINATÓRIO N. 0703399-10.2017.8.07.0008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALIFER BRUNO LOPES RODRIGUES. Adv(s).: DF5633800A - MARCUS VINICIUS DA SILVA MOREIRA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Adv(s).: SP2610610A - LEANDRO ALVARENGA MIRANDA. R: SERASA S.A.. Adv(s).: D

TJSP 14/06/2019 - Pág. 822 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 822 autora requer dispensa de seu depoimento pessoal, alegando residir em outro Estado da Federação, muito embora a decisão de fls. 224/228 tenha sido expressa quanto à não aceitação de justificativa genérica de não comparecimento sob tal fundamento. Aliás, houve embargos de declaração da autora às fls. 232/233, n�

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