Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1674 Quantum reparatório fixado em R$ 8.500,00, equivalente ao valor indevidamente cobrado. Sentença reformada na íntegra. Recurso provido. (Ap. n. 9267365-6.2008.8.26.0000, rel. Des. Tasso Duarte de Melo, j. 15.8.2012). AGRAVO DE INSTRUMENTO RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA CUMULADA COM INDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1584 acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do recurso especial. Participaram do julgamento os Srs. Ministros Menezes Direito, Nancy Andrighi e Waldemar. Zveiter. Ausente, justificadame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1593 com relação à obrigação em descompasso com qualquer manifestação de vontade pelo autor, não havendo uma prova ou indicio nos autos de negócio jurídico envolvimento o autor. Com efeito, devidamente comprovado através da prova documental que a requerida efetivamente promoveu a inscrição indevida dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 1612 2439/10 Vistos. Tendo em vista que a determinação de regularização da representação processual da parte requerida determinada às fls. 122, foi devidamente atendida às fls. 132/134, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls. 123/125, e,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 234 Nº 0044313-26.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Claro S A - Apdo/Apte: Felipe Melo da Silva - Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais - Negativação indevida do nome do autor perante órgão de proteção ao crédito - Ausência de prova eficaz, por parte da requerida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 686 verificar a presença do dano, do defeito do serviço e do nexo causal, elementos exigidos pela legislação consumerista. Conquanto se presuma que atue com desvelo e inequívoca diligência na prática cotidiana de seu ofício, a instituição financeira que celebra contrato de abertura de crédito com terc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 421 liberando crédito ao agente criminoso, responde pelas conseqüências provenientes da inscrição indevida do nome da vítima em órgão de restrição ao crédito, fruto do não pagamento da avença pactuada, recaindo-lhe tal responsabilidade em razão do risco que a atividade comercial e financeira, por sua própria natureza e fun�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 245 Nº 0001053-46.2011.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Itapeva Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Não Padronizados fundos - Apelado: Sandra Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Ação declaratória de nulidade de débito, c.c. cancelamento de restrição e reparação de danos morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2341 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. Tópico Final da R. sentença de Fls. 118/123: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por ELVERSON DE ASSIS GARCIA em face de UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 322 danos morais, em razão da existência de diversos outros apontamentos em nome da autora. Apela a autora, buscando a indenização pelos danos morais experimentados, haja vista que todas as negativações seriam indevidas e decorrentes do mesmo fato. Além disso, pugnou pela condenação somente da ré, nos ônus sucumbenciais, com