Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1725 e 155 ( jul/11). Eventual atraso de pouquíssimos dias nesta ou naquela prestação deve ser relevado porque o depósito de cada uma deve ser feito após tentativa de pagamento pela via normal e recusa pela parte credora. Não houve pagamento da relacionada a agosto de 2011. E a parcela comprovada à fl. 151 (ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 2356 apresentou contestação escrita acompanhada de cópia simples dos documentos constitutivos. Entretanto, conforme consta do mandado de citação e intimação (fls.30), a parte ré, quando pessoa jurídica, deve apresentar os documentos constitutivos originais no ato da realização da audiência de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 132 autos. (Expedidos mandados de levantamento judicial guiam nº 046/2011 e 047/2011, após assinatura retirar.). Indaiatuba, d.s. ADV FERNANDO SÉRGIO DE CAMARGO BLANK OAB/SP 154553 - ADV DJALMA LAURINDO AGUIRRA OAB/SP 58946 - ADV RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL OAB/SP 211853 248.01.2009.008267-6/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 1259 nome inscrito indevidamente em órgão de proteção de crédito; b) realizou, por si só, consulta junto a referido órgão e constatou existir aludida anotação desabonadora; c) contatou a empresa requerida afim de solucionar o litígio, contato este que foi gravado sob número de protocolo 201018157, momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 2673 à exclusão de eventual apontamento restritivo ainda existente em cadastro de órgão de proteção ao crédito, também sem qualquer ônus para a autora, no prazo de dez dias, contados da ciência desta sentença, sob pena de pagamento de multa de R$ 500,00 (quinhentos) reais por dia de permanência indevida do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1644 das custas e honorários advocatícios na base de 20%, e ainda a declaraçaõ de nulidade ou inexigibilidade do contrato que foi levado a restrição. A petição inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 11/19). Citado (fls. 26), o requerido apresentou contestação às fls.28/37.Alega, em síntese, que houve soli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 2405 autor em cadastros de inadimplentes vulnerara, por si só, direitos de sua personalidade, sem que se faça necessária a demonstração de efetivo prejuízo. Assim se dá porque, comprovado o ato ilícito perpetrado pela ré, consistente na inclusão indevida dos dados do autor em cadastro de inadimplentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 536 o exposto, JULGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente produção antecipada de provas, declarando findo este processo cautelar. Ante a inexistência de lide, não há sucumbência neste processo. Permaneçam os autos em Cartório, de acordo com o artigo 851 do CPC, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1968 Brasil S.A., cedente e suposto credor originário, que teria dado ensejo ao débito cedido à requerida e, posteriormente, levado à inscrição junto aos órgãos de proteção ao crédito. Além do mais, não pode o requerente, que alegou jamais ter mantido qualquer tipo de relacionamento negocial com a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 1755 Ademais, em vista de referidos documentos, temos que, para o consumidor, não há clara distinção entre os fornecedores referidos. Com efeito, pode o consumidor voltar-se contra qualquer das rés, ou contra as duas de forma solidária, na medida em que ambas figuram como fornecedoras dos serviços. Por oportun