Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1908 no mais das vezes a constrangimentos e vexames que ferem o sentimento pessoal de honorabilidade, passível de indenização em pecúnia. In casu, é incontroversa a negativação do nome da parte autora por dívida que não deu causa (fls. 26), e que configurou-se o ato ilícito . Enfim, no caso dos autos, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2529 sobretudo, de uma mudança de postura por parte dos Juízes na fixação do montante indenizatório. Deve ser levada em conta a conduta da empresa acionada em relação ao mercado e aos demais consumidores. Se a empresa conta com diversas outras ações semelhantes e inúmeras condenações anteriores, esse c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 290 deixou de cumprir as obrigações contratualmente assumidas, razão pela qual ingressa com a presente demanda. Pelo que expôs requereu, a título de antecipação de tutela, a busca e apreensão do veículo fiduciariamente alienado. 3.- De fato, o artigo 3º do Dec. Lei nº 911 de 1º de outubro de 1969 autoriza a conces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1474 CASALINHO (OAB 334241/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 0004994-49.2015.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claro S/A - Vistos. 1 - Diante do depósito tempestivo que satisfaz a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1924 preferencialmente por este Magistrado. Intimem-se as partes, por seus procuradores. - ADV: VANDECLEYA ELVIRA DO CARMO SILVA MORO (OAB 346394/SP), ANDREZA DE FATIMA PAULA (OAB 307059/SP), MARELIZA JORGE LUNA (OAB 304422/SP) Processo 0006297-04.2013.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1738 Fórum de Ribeirão Preto, solicitando a realização da perícia médica no interditando. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 05 dias. Intimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSILAINE LUZIA BARIZZA BALIEIRO (OAB 109081/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 92 SP) Processo 1004816-23.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1008775-02.2015.8.26) - Protesto - Adimplemento e Extinção - Monte Cabral Distribuidora de Combustível Ltda - Vistos. Páginas 79/80: intime-se por mandado. Intime-se. - ADV: DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP) Processo 1006034-86.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1924 valor de R$ 1.724,43 referente ao(s) depósito(s) de fls.77, conforme determinação de fls.81, encaminhando-o para conferência e assinatura, devendo o interessado comparecer em cartório, APÓS cinco dias da data desta certidão, para a retirada do mesmo. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 394 Assim, tendo restado infrutífera a composição amigável entre as partes, os autores contrataram engenheiro para elaboração de laudo pericial preliminar. A requerida, por seu turno, ajuizou ação cautelar de produção de provas, tendo sida realizada perícia que concluiu pela existência de defeitos construtivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1419 a realização do procedimento cirúrgico no estabelecimento onde a autora se encontra, independentemente da autorização da UNIMED, bem como a procedência da ação, confirmando a liminar e condenando os réus à reparação dos danos sofridos. Requer, ainda, sejam concedidos os benefícios da Justiça G