Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2127 283 E M E NTAD OAC Ó R D Ã O JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO: 7422 / 2018 Acordam os senhores juízes da Turma Recursal da 2ª Região, à unanimidade de votos, em conhecerem dos embargos e não acolhê-los, nos termos do voto do R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2186 196 E M E NTAD OAC Ó R D Ã O JUIZADO ESPECIAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. APLICAÇÃO DO VERBETE DA SÚMULA 385 DO STJ. AUSÊNCIA DE DEVER DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. REFORMA DA SENTENÇA. ACÓRDÃO: 7918/2018 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Tur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso inominado, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes JuÃzes que participaram da sessão e compõem esta Turma Recursal.”. Processo: 0636

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Advogado Recorrida Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2008 311 : Vinicius Renan Lucas (OAB: 282404/SP) e outros : Marilene Joaquim : Lilian Aparecida do Espirito Santo (OAB: 10726/AL) EMENTA DO ACÓRDÃO JUIZADOS ESPECIAIS. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DA CONDENAÇÃO MERECE REPAROS. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. RECURSO CONHECIDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1997 202 ACÓRDÃO 3080/2017 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, em conhecerem do Recurso, e, por maioria de votos, sendo vencido o Juiz Luciano Américo, entendendo pela inaplicabilidade da Súmula 385 do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2524 232 DA PARTE AUTORA. DEVOLUÇÃO. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS ALEGADOS DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 33 Recurso Inominado nº 0700532-70.2017.8.02.0012 , de Girau do Ponciano, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano Recorrente : Telefonica Brasil S.A.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2524 232 DA PARTE AUTORA. DEVOLUÇÃO. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS ALEGADOS DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 33 Recurso Inominado nº 0700532-70.2017.8.02.0012 , de Girau do Ponciano, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano Recorrente : Telefonica Brasil S.A.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Advogado Recorrido Soc. Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 434 : Fabiano Alvim dos Anjos (OAB: 7935/AL) : SKY Brasil Serviços Ltda : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL) Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho EMENTA :CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA.MAJORAÇÃO DO VALO

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 verificado que a quantia arbitrada pela MMª. Juíza singular mostra-se adequada, há de ser mantida. 4. Nos termos do § 11 do art. 85 do CPC, este eg. Tribunal, ao julgar o recurso, arbitrará os honorários sucumbenciais recursais. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA”. (TJGO, Apelação (CPC) 5054996-86.2018.8.09.0006, Rel. OLAVO NR.PROCES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 17 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Conclusões de Acórdãos Conclusão de Acórdãos Processo: 0000947-51.2019.8.04.3801 - Apelação Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Apelante: Município de Coari/AM. Procurador: Laura Macedo Coelho (OAB: 11723/AM). Apelado: Raimundo Antonio Barbosa dos Santos. Advogado: João Ricardo Gomes da Silv