Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1090 Nº 1004009-48.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Delfina de Andrade Soares Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TELEFONIA – INSTABILIDADE DO SERVIÇO – AUSÊNCIA DE DANO MORAL – APLICA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 1929 Pereira Fernandes - Recorrido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Antonio Roberto Andolfato de Sousa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO - INCIDÊNCIA DE ADICIONAIS TEMPORAIS NA BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE E QUINQUÊNIOS. QUINQUÊNIO – SEXTA-PARTE –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 248 ao recurso, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos à origem. São Paulo, 30 de abril de 2010. Adilson de Andrade - Magistrado(a) Adilson de Andrade - Advs: CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB: 238246/SP) Regiane Amaral Lima (OAB: 205325/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 990.10.086749-0 - Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1060 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Mercia Claudia Garci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1201 APLICÁVEL À ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1012 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1420 stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1845 Apelado: Manara Spe 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO DO CONTRATO DEVIDO À INADIMPLÊNCIA DA AUTORA. MANTIDO O PERCENTUAL DE RETENÇÃO ESTABELECIDO NA SENTENÇA, DE 20% SOBRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2194 ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (SÚMULAS 382 DO STJ E 596 DO STF), É ADMISSÍVEL A REDUÇÃO DOS JUROS À TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN - PACTOS PREVENDO A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DE 10,99% A.M. QUE É APROXIMADAMENTE 39% SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE FOI DE 7,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1156 Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tab