358 resultados encontrados para indevida. recurso provido. para - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 928 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Felipe Gustavo de Souza C
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1383 em parte ao recurso. V. U. - FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. DEMORA NA IMPLEMENTAÇÃO. PAGAMENTO DOS RETROATIVOS. EXIGIBILIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordi
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1387 digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimen
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1388 RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não di
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 731 5. Recurso de agravo de instrumento, provido (Relator(a): Francisco Bianco;Comarca: Avaré;Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público;Data do julgamento: 09/05/2016;Data de registro: 12/05/2016)”.Ainda:”0303702-95.2011.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pens
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 956 - - Jordao Cesario Pinheiro - - Antonio Carlos Padilha - - Wagner Zamonelli da Silva - - Wagner Aparecido Negrão - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 115/125: recebo o aditamento. Anote-se, se necessário.Cite-se com as advertências
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 2170 Embargos à Execução - SANTA CLARA PNEUS SOROCABA LTDA EPP E OUTROS X ITAU UNIBANCO S/A - 1. Certifique a Serventia sobre a tempestividade dos presentes Embargos. 2. Certifique-se nos autos principais a interposição dos presentes Embargos. 3. Recebo, se no prazo. A embargada para impugnação no prazo lega
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1391 cobertura, com destaque (negrito), as hipóteses de “furto simples, emprego de chave falsa, escalada ou destreza” (fls. 124). Cumpre enfatizar que cláusulas que restringem os riscos assumidos pela seguradora não são, ipso facto, ilegais e, no caso, as disposições contratuais a respeito de cobertura
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 993 Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP) Nº 1000454-76.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Lojas Americanas S/A - Recorrido: Willians Nogueira da Silva - Magistra
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1421 DEMONSTRAM DESDOBRAMENTO DOS SERVIÇOS INCLUÍDOS NO PLANO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO CONSUMIDOR. DERAM PROVIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de C