358 resultados encontrados para indevida. recurso provido. para - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1062 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia F
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1856 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 269 (OAB: 140055/SP) - Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP) - Jônatas Daia da Costa (OAB: 324925/SP) Nº 1000017-57.2015.8.26.0466 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pontal - Recorrente: Daiane Cotrin Gomes Cunha - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Lucio Alberto Enéas da
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 826 - CORREÇÃO – ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.s
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 835 “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - Rogerio Romeiro Manzano Bento (OAB: 275228/SP) Nº 1003377-32.2016.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - S
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 840 digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/20
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 856 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objet
TJSP 07/03/2018 - Pág. 2520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2520 COM 47 ANOS RÉ QUE SOFRE DE FIBROMIALGIA ? ALIMENTANTE QUE SE ENCONTRA EMPREGADO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE LIMPEZA ENCARGO QUE FOI FIXADO ATRAVÉS DE ACORDO JUDICIAL REALIZADO POUCOS MESES ANTES DA PROPOSITURA DESTA DEMANDA AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO A EVENTUAIS GASTOS COM A FILHA, PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN FIXAÇÃO DOS ALIM
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1008 Keyla Aparecida Avanzi Cordeiro - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. “SERVIÇOS DE TERCEIROS TELEFÔNICA DATA”. INCOMPROVADO QUE O VALOR TOTAL COBRADO PELO PLANO/PACOTE EXCEDE AO DAQUELE CONTRATADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROV
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 967 Recorrido: Antonio Carlos Correa Junior - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS – IR